Único

#55 Second phase of Brazilian Tax Reform: analysis and expectations in light of proposed amendments

This week, Federal Representative Celso Sabino presented suggestions for a series of amendments to the Income Tax Reform. Items were removed from the original proposal that addressed the taxation of individuals, the prevention of amortization of premiums and surplus values, gains on indirect sales and exchange variations on overseas investments.

Partners Gil Mendes and Luiz Felipe Ferraz analyze this development in the latest episode of Talking Tax, which is still set to be a point of significant discussion in Congress. They also discuss foreign companies’ contributions to the market, dividends and corporate profits, and taxation of interest on equity.

The legal issues discussed in this episode are based on the date of its release. For more news and legal analysis relevant to your company, please access mattosfilho.com.br/unico

#54 Segunda fase da Reforma Tributária: análises e expectativas após mudanças na proposta

Nesta semana, o relator da Reforma Tributária do Imposto de Renda, Celso Sabino, apresentou sugestões de mudança no texto. Foram tirados da proposta original itens que falam da tributação de pessoas físicas, impedimento de amortização do ágio e mais-valia, ganho na venda indireta e variações cambiais de investimento no exterior.

O assunto, que ainda será tema de grandes discussões no Congresso, é analisado pelos sócios Gil Mendes e Luiz Felipe Ferraz em mais um episódio do Sinopse tributária news. Eles falam também dos tópicos relativos a contribuições ao mercado de PJs no exterior, dividendos e lucros das empresas e tributação de juros sob capital próprio.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a adia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/único

 

#53 Como as companhias de mineração podem desenvolver ou aprimorar os critérios ESG dentro de seu negócio?

Cada vez mais, a sociedade tem prestado atenção no setor de mineração, sua relação com o meio ambiente e com as comunidades locais. Neste novo episódio do Performance ESG, a sócia Juliana Ramalho e os sócios Adriano Drummond Trindade e Rômulo Sampaio falam do posicionamento das empresas do setor em relação aos critérios ESG (Ambiental, Social e Governança), da importância da mineração em atividades do cotidiano e respondem à pergunta: como as companhias podem desenvolver ou aprimorar os critérios ESG dentro de seu negócio?

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a adia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/único

#52 A tributação do mercado financeiro proposta no Projeto de Lei de Reforma de Imposto de Renda

Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, ampliamos nossa cobertura especial sobre o Projeto de Lei de Reforma de Imposto de Renda. As sócias Andrea Bazzo e Tatiana Penido e o sócio Flavio Mifano analisam os principais pontos da proposta, direcionados à parte de tributação do mercado financeiro de capitais, como aplicações de renda fixa e variável e fundos de investimento.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a adia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/único

#51 Talking Tax - Brazilian Government submits second phase of tax reform

On Friday last week (June 25), Brazil’s Ministry of Economy submitted a bill to Congress marking the second phase of a wider tax reform. As part of greater efforts towards income tax reform for individuals, companies, and investments, the bill presents adjustments to applicable income tax rules.

In the latest episode of Talking Tax, Mattos Filho partners Alessandro Fonseca, Gil Mendes, Lisa Worcman and Luiz Felipe Ferraz analyze the main aspects of the bill, along with its implications for the overall tax reform process.

The legal issues discussed in this episode are based on the date of its release. For more news and legal analysis relevant to your company, please access mattosfilho.com.br/unico

#50 Governo brasileiro entrega segunda fase da Reforma Tributária

O ministério da Economia entregou, nesta sexta-feira, 25 de junho, a segunda fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional. O Projeto de Lei trata da Reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, Empresas e Investimentos.  

O texto traz ajustes às regras tributárias aplicáveis à tributação da renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas.

Neste novo episódio do Sinopse Tributária News, nossos sócios da área Tributária e de Gestão patrimonial, Família e Sucessões Alessandro Fonseca, Gil Mendes, Lisa Worcman e Luiz Felipe Ferraz analisam os principais pontos do documento e suas implicações para o processo da Reforma Tributária no país.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico

#49 Talking Tax - Brazil tax reform

Check out the first episode of our podcast Talking Tax, available in English. In this episode, our partners Gil Mendes, Lisa Worcman, Luiz Felipe Ferraz and Renata Correia Cubas discuss the current legislative and political environment in Brazil, the tax bills currently being debated in Congress and the likelihood of tax reform in 2021.

The legal issues discussed in this episode are based on the date of its release. For more news and legal analysis relevant to your company, access mattosfilho.com.br/unico

#48 The economic outlook for the post-pandemic world: a conversation with Dambisa Moyo

The first international edition of our podcast features an interview with the influential economist and writer Dambisa Moyo, who takes us through her exclusive analysis of global macroeconomic perspectives more than a year after the start of the Covid-19 pandemic. 

During the conversation, Moyo also details the challenges that different countries will face in returning to economic growth and highlights the main business and investment opportunities for companies in different sectors. 

With a solid international reputation as a consultant and trusted advisor in several companies in the scope of macroeconomics, geopolitics and technology, Dambisa Moyo is known for her ability to influence important decision-makers on strategic investments and the development of public policies. 

She holds a doctorate in economics from the University of Oxford and was named one of the 100 most influential people in the world by Time magazine in 2009. 

The interview was conducted by Vanessa Fiusa, our partner in Capital Markets area. 

#47 A transação no contencioso tributário e o Edital n° 11/2021

Nesse novo episódio do Sinopse Tributária News Isabel Bueno, Ana Paula Lui e Gabriela Lemos, sócias da área  Tributário, discutem o Edital do Ministério da Economia nº 11/2021, que tornou público as propostas da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para a Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica.

 

O referido edital, aguardado desde a edição da Lei nº 13.988/2020, estabeleceu que são elegíveis à transação tributária por adesão os débitos oriundos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a outras entidades ou fundos, incidentes sobre a participação nos lucros e resultados (PLR), por descumprimento da Lei n° 10.101/2000 quanto (i) a divergências na interpretação dos requisitos legais para o pagamento de PLR a empregados e (ii) à possibilidade de pagamento de PLR a diretores não empregados.”

 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

#46 Aquecimento do mercado imobiliário: repercussões e novidades tributárias

O mercado de galpões logísticos e datacenters teve um crescimento expressivo em 2020, e a demanda continua em alta em 2021, provocados pela necessidade cada vez maior de as empresas entregarem seus produtos com mais celeridade aos consumidores, além de uma intensa digitalização das companhias, que foi acelerada pela pandemia. 

Neste episódio, os sócios de Tributário, Marcel Alcades e Rodrigo Pará Diniz, e as sócias de Negócios imobiliários, Janaína Vargas e Mariana Spoto Cobra, comentam sobre as estatísticas e perspectivas de mercado e os pontos de atenção para a implementação desses empreendimentos. 

Nossos especialistas também avaliam os impactos tributários sobre as atividades e em decorrência da localidade da instalação do empreendimento. 

Também são discutidas outras novidades em matéria tributária aplicáveis à indústria, como o recente posicionamento da Receita Federal sobre a venda de imóveis por sociedades optantes pelo lucro presumido. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.