September 8, 2022
Apertem os cintos e embarque no Mattos Filho on Air, o podcast que analisa os temas da indústria aeronáutica mais relevantes do momento.
Neste novo episódio, nossa sócia Adriana Simões, da prática de Aviação, recebe Ricardo Catanant, diretor da ANAC, para um bate-papo sobre os impactos positivos que o Projeto Regulação Responsiva trouxe para o setor. Eles avaliam os primeiros resultados alcançados desde o lançamento do projeto em 2020 e debatem os principais desafios do processo de adoção de medidas colaborativas pautadas no diálogo entre regulado e regulador.
Durante a conversa, os especialistas também analisam os resultados obtidos a partir das Análises de Impacto Regulatório (AIR’s) com a adoção progressiva do modelo de regulação responsiva.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.
August 9, 2022
Está no ar o segundo episódio do Mattos Filho On Air, o podcast do Único que fala sobre o mercado da Aviação. Nossa sócia Adriana Simões recebeu o CEO da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), Flavio Pires, para um bate-papo sobre o crescimento da aviação executiva na pandemia e atuais dados do mercado.
Na conversa, eles também abordam o importante papel dos órgãos reguladores como instrumento de fomento do setor, a produção de equipamentos aeronáuticos e o reaquecimento da indústria. Aperte os cintos e ouça mais esse episódio!
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.
July 19, 2022
O 'Elas na Liderança' é um programa do podcast Único que discute temas relacionados à carreira e ao protagonismo das mulheres no ambiente corporativo. Comandado por sócias de diferentes práticas do Mattos Filho, cada episódio conta com a participação de executivas de importantes empresas nacionais e multinacionais, que irão dividir suas experiências e aprendizados durante sua trajetória profissional. Com essa iniciativa, esperamos inspirar outras mulheres, bem como engajar a audiência quanto a questões de gênero.
Neste episodio, nossa sócia Sofia Barbosa, da prática de Infraestrutura e Energia, comanda um debate com duas importantes convidadas do setor elétrico: Elbia Gannoum, CEO da ABEEólica, e Roseane Santos, conselheira de administração da CCEE. Nosso sócio Fabiano Brito também participa da conversa.
Durante o debate, elas analisam sobre o que são vieses inconscientes e como eles influenciam nossas decisões no trabalho e nas relações pessoais. Também comentam sobre a importância de uma rede de apoio entre mulheres para impulsionar cada vez mais o público feminino para posições de liderança, além do papel de aliados homens na evolução das suas carreiras.
July 15, 2022
Você sabe o que são as insurtechs? E quais os desafios que elas enfrentam para crescerem? Em número cada vez maior no Brasil, elas são as startups ligadas ao setor de seguros e como tantas buscam investimentos que permitam a melhor estruturação de seu negócio.
Em um bate-papo descontraído, nossas sócias Camila Calais e Camilla Martes falam sobre esse cenário e explicam o que significam as rodadas de investimento, como as insurtechs podem se parar para essas rodadas e as oportunidades de negócios para investidores.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.
June 1, 2022
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aprovou a Circular nº 662/2022, que altera dispositivos relacionados ao seguro garantia. A proposta normativa refina as regras e diretrizes do segmento, aumenta a precisão técnica, reforça os mecanismos de transparência, adota redações mais adaptadas à realidade do mercado e reduz significativamente a assimetria de informações entre as partes interessadas no seguro.
Neste episódio, o sócio Cassio Amaral, da prática de Seguros, Resseguros e Previdência privada, recebe Rafael Bertramello, diretor de garantias da Chubb Brasil, para analisar as medidas implementadas pela Circular e explicar de que maneira elas podem melhorar a demanda dos clientes e assegurar seus direitos.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.
May 18, 2022
A pandemia de Covid-19 forçou players de diversos setores a pensarem fora da caixa. Nesse cenário, destacam-se as healthtechs, as startups ligadas à saúde. Os números vêm aumentando em todo o país e, segundo especialistas, ainda há um grande espaço de crescimento, ainda mais com a recente regulação da telemedicina no Brasil.
Para falar sobre as healthtechs e sua evolução regulatória, o sócio Tomás Neiva, da prática de Venture Capital, conversa com Gustavo Swenson Caetano e Renata Rothbarth, respectivamente, sócio e advogada da prática de Life Sciences e Saúde, em mais um episódio do nosso podcast. É a estreia de uma série sobre o mundo de Venture Capital.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.
May 17, 2022
Embarque no primeiro episódio do Mattos Filho On Air, o novo programa do podcast Único que debaterá temas relacionados ao setor áereo, com a participação de especialistas do Mattos Filho e convidados especiais do mercado.
Neste primeiro episódio, a sócia Adriana Simões, da prática de Aviação, recebe Dany Oliveira, diretor no Brasil da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), para uma conversa sobre a guerra na Ucrânia e os impactos no setor aéreo internacional.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.
May 4, 2022
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram o Edital nº 9/2022 em 3 de maio de 2022, que veicula a segunda proposta para adesão à transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. O período para adesão é de 3 de maio a 29 de julho de 2022.
Tal como realizado entre junho e agosto de 2021 para as controvérsias relativas à interpretação dos requisitos legais para o pagamento de PLR a empregados e diretores não empregados, o edital estabelece a possibilidade de adesão à transação para os débitos que envolvam controvérsia jurídica relacionada à amortização fiscal do ágio no regime jurídico anterior à Lei nº 12.973/2014.
Neste episódio, as sócias Andrea Bazzo e Gabriela Lemos, e o sócio Reinaldo T. Moracci Engelberg, de Tributário, detalham os procedimentos para as empresas aderirem à transação e debatem a análise da conveniência da adesão à proposta, dependendo dos cenários de aproveitamento fiscal do ágio.
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April 7, 2022
In early 2022, the US Internal Revenue Service issued new rules for calculating foreign tax credits. Surprisingly, this initiative may create a significant commercial barrier for Brazilian companies, as income tax paid in Brazil is no longer creditable in the United States. Consequently, Brazilian companies will have to come up with new strategies when conducting business there.
In this episode, Mattos Filho Tax partners Lisa Worcman, Gil Mendes and Luiz Felipe Ferraz discuss the impacts of the new rules for Brazilian companies, and how they may approach the new scenario.
The legal issues discussed in this episode are based on the date of its release. For more news and legal analyses related to your company’s everyday activities, please visit mattosfilho.com.br/unico
April 7, 2022
No início de 2022, a Receita Federal dos Estados Unidos emitiu novas regras para apuração de créditos decorrentes de tributos pagos em outros países (“foreign tax credits”). Surpreendentemente, tais regras podem representar um importante entrave comercial para o Brasil, uma vez que o imposto de renda pago no Brasil não será mais considerado como creditável nos Estados Unidos. A consequência dessa limitação poderá recair sobre as empresas brasileiras que terão que traçar novos caminhos para explorar suas atividades.
Neste episódio, reunimos a sócia Lisa Worcman, e os sócios Gil Mendes e Luiz Felipe Ferraz, da prática de Tributário, para explicar os efeitos práticos dessas novas regras no Brasil e o que pode ser feito para as empresas lidarem com essa situação.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico
