Único

#145 Brazilian Data Protection Authority regulates international data transfers

The Brazilian Data Protection Authority (ANPD) recently published Resolution No. 19/2024, approving the Regulations on International Data Transfers (Regulations) and the content of standard contractual clauses in accordance with the Brazilian Data Protection Law (LGPD). As global operations continue to expand, the publication of the Regulations represents an important step in strengthening and enabling data flows between countries, while also ensuring the protection of data subjects’ rights in Brazil.

In this exclusive English-language episode, our Technology associate Isabela Fernandes Pereira discusses the ANPD’s new resolution with partners Fabio Kujawski, Luiz Felipe Di Sessa, Paulo Brancher and Thiago Sombra.

#144 Repactuação de contratos e a consensualidade na administração pública

Por muito tempo, órgãos administrativos e agentes públicos optavam por não fazer acordos quando havia alguma crise em contratos de concessão. Por vezes, preferiam a instauração de arbitragens ou levavam o caso ao judiciário. Diversas concessões que entraram em crise - rodovias, ferrovias, portos, aeroportos – acabavam não sendo negociadas. Mas a situação tem mudado, e o poder público tem buscado a ideia do consenso. No novo episódio do podcast Conecta Infra, da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, nossos sócios André Luiz Freire e Henrique Silveira discutem os tópicos que têm ganhado destaque nos contratos de concessão.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico.

#143 Diversidade, Equidade e Inclusão nas empresas

No segundo episódio do videocast “Nós e o RH”, uma série especial do Único que reúne a expertise jurídica do Mattos Filho com grandes nomes do mercado, os sócios Érika Seddon e Sólon Cunha conversam com Margareth Goldenberg, gestora executiva do Movimento Mulher 360, sobre a diversidade no mercado de trabalho brasileiro.

Margareth, que também é mãe, avó e CEO na Goldenberg Diversidade, compartilha histórias de sua carreira e analisa a atual situação de cenário de diversidade, equidade e inclusão nas empresas no Brasil. Ela destaca que “quanto mais plurais os olhares sobre a mesma questão, maior o número de soluções e ideias. E, portanto, mais inovação, discussão e criatividade”.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico.

#142 Desafios logísticos multimodais: ferrovias e portos

Aprovado recentemente, o Marco Legal das Ferrovias promoveu uma ampliação da malha ferroviária brasileira e promete revolucionar a construção e operação de ferroviárias privadas. O novo modelo pode liberar o potencial dos transportadores ferroviários, incentivando investimentos significativos e expandindo a rede de transporte no país.

Esse é um dos temas do quarto episódio da série de podcasts Conecta Infra, da área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho. Os sócios Nilton Mattos e Thiago Sombra conversaram sobre as últimas tendências do setor, aprofundando-se na sinergia entre ferrovias e portos, e analisando como essa interconexão estratégica pode aumentar a eficiência e competitividade do transporte nacional, diversificando a matriz de transporte do Brasil.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico.

 

#141 Futuro do trabalho e o impacto da tecnologia na gestão de pessoas em empresas

Diante das transformações contínuas das relações de trabalho, muitas empresas enfrentam desafios que impactam tanto o cotidiano quanto o planejamento de seus negócios. Acompanhando esse movimento e estimulados a antecipar tendências para o setor, lançamos “Nós e o RH”, a nova série de videocasts da prática Trabalhista e Sindical do Mattos Filho, que une a expertise jurídica do escritório a nomes importantes do mercado a fim de abordar as relações entre o Direito e a gestão de pessoas em empresas.

 

No episódio de estreia, a sócia Érika Seddon e o sócio Sólon Cunha recebem Danilo Dias, diretor da Associação Brasileira de Recursos Humanos de São Paulo (ABRH-SP), para um bate-papo sobre inovação e transformação digital no contexto de Recursos Humanos, além do impacto da tecnologia nas relações trabalhistas.

Os desdobramentos jurídicos analisados nesse episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse: https://www.mattosfilho.com.br/unico/.

#140 Mobilidade urbana e cidades inteligentes

No mais recente episódio do podcast Conecta Infra, os sócios da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, Renato Villaça Di Dio e Thiago Sombra discutem sobre cidades conectadas e mobilidade urbana. Eles abordam a importância da tecnologia para melhorar a qualidade de vida, promover a gestão eficiente de recursos e impulsionar a sustentabilidade urbana.

A discussão também aborda temas atuais, como o conceito de hubs urbanos, a interação multimodal e a importância da inteligência artificial e da conectividade na implementação de soluções para cidades inteligentes.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico.

#139 Regulation of Brazil’s tax reform

On April 24, 2024, Finance Minister Fernando Haddad submitted a proposal to regulate Brazil’s recently approved tax reform to the leaders of the country’s House of Representatives and Senate. The proposal is divided into three books, which together are comprised of over 360 pages and 500 articles.

In a new episode of Talking Tax, our partners Lisa Worcman and Marcel Alcades summarize the key points of the Brazilian government's proposal and its potential impacts on business in Brazil. 

The legal issues discussed in this episode are based on the date of its release. For more news and legal analyses related to your company’s everyday activities, please visit mattosfilho.com.br/unico

#138 Sandbox regulatório no setor aeroportuário: oportunidades e desafios

No mais recente episódio do podcast Conecta Infra, da área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, o sócio Thiago Sombra e a advogada Patrícia Mattos receberam dois convidados especiais para falar sobre o sandbox regulatório no setor aeroportuário: Glaucia Andrade, gerente jurídica da Zurich Airport Brasil, e Fábio Carvalho, presidente da Aeroportos do Brasil, que compartilharam suas experiências e expectativas sobre tal modelo inovador, que está prestes a ser criado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico.

#137 Reforma Tributária e o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos

A extinção de tributos como o ISS e sua reorganização como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será colocada em prática em 2026 com a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, já aprovada, tem gerado debates em todo o país, principalmente depois da entrega do projeto de regulamentação da Reforma pelo ministro Fernando Haddad. Um tema bastante relevante é como devem ser acomodados os impactos da reforma tributária nos contratos administrativos de longo prazo, especialmente aqueles voltados à prestação de serviços públicos.

Para analisar esse tema e outros pontos trazidos pela estruturação da Reforma, Henrique Silveira, sócio da área de Infraestrutura e Energia, conversou com o sócio Luiz Felipe Ferraz, de Tributário.

Essa é a estreia de mais uma série de podcasts do Único. No “Conecta Infra”, nossos especialistas conversarão sobre diversos assuntos relacionados à área de direito administrativo, em especial voltado aos setores de logística (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos), mobilidade urbana e saneamento básico.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico.

#136 Reforma do EAD: diagnóstico e visão do mantenedor

A expansão do Ensino a Distância (EAD) tem sido alvo de polêmicas no setor de Educação, sobretudo nos últimos anos. Para os críticos, o EAD tem deficiências que comprometem a formação, o que ficaria nítido a partir de resultados da avaliação, quando em comparação a cursos de modalidade presencial. Por outro lado, o EAD também é visto como um grande propulsor de inclusão, tanto do ponto de vista de oferecer capilaridade a regiões desassistidas quanto por ofertar ensino a valores mais acessíveis. O fato, porém, é que o EAD cresce vertiginosamente, é uma realidade e qualquer iniciativa de reforma deve sopesar ambas as ponderações e adotar como premissa de que a preferência de 65% dos ingressantes no ensino superior em 2022 já foi pelo EAD, com tendência de crescimento. Ou seja: é uma realidade e estará presente no futuro!

Para avaliar esses dados e outros aspectos da área, incluindo decisões do MEC, o episódio do Gabarito, podcast da prática de Educação do Mattos Filho, traz uma conversa entre o sócio Henrique Silveira e Décio Lima, cofundador do i9Grupo, atuando hoje como mantenedor de dois Centros Universitários em SP, ambos com oferta nacional de EAD.

Assim como o podcast, o tema está no recém lançado e-book “EAD em pauta: O modelo brasileiro e suas intersecções com o cenário mundial”, elaborado pelos especialistas do Mattos Filho. Você pode ouvir o podcast e complementar o assunto com a leitura!

Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico.