#73 Derivativos de energia: importante instrumento para proteção e alocação de riscos entre os agentes do setor

O crescimento do mercado livre de energia aumentou a necessidade de alternativas para proteção e alocação de riscos entre os agentes do setor. A utilização de contratos derivativos de energia mostra-se, nesse contexto, como um novo instrumento importante para comercializadoras, produtores de energia e mesmo consumidores livres.

Nesta conversa, os sócios Fabiano Brito, Marina Anselmo e Flavio Mifano, das áreas de Infraestrutura e Energia e Tributário do Mattos Filho, recebem Ana Beatriz Mattos, superintendente de Novos Negócios da B3, para discutir o assunto e a plataforma já disponível para registro desses novos instrumentos contratuais. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico. 

#72 Happy Friday: como os departamentos jurídicos das varejistas devem se preparar para as promoções de fim de ano?

Neste episódio, reunimos um time de especialistas da prática de Contencioso e Arbitragem para analisar os aspectos jurídicos que impactam a atuação das empresas varejistas em um dos períodos de vendas mais importantes do ano: a Black Friday.

Nosso sócio Fabio Ozi e as advogadas Caroline Visentini e Ligia Godoy explicam como os departamentos jurídicos devem se preparar para essas promoções de fim de ano, destacam as melhores práticas para demonstrar a regularidade dos descontos e como aplicar o direito à informação em eventuais imprevistos no pós-venda, além de vários  outros temas.

Durante a conversa, optamos por utilizar o termo "Happy Friday" para nos referirmos a esse período de promoções de fim de nao. Isso porque, embora não haja consenso sobre a origem da expressão "Black", sua utilização vem sendo repensada. Isso porque a maioria das expressões que contém o termo "negro" em português, é historicamente associada a situações depreciativas. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico. 

#71 Elas na Liderança: uma conversa com Vanessa Castanho, vice-presidente da Citroën para a América do Sul

O 'Elas na Liderança' é um programa do podcast Único que discute temas relacionados à carreira e ao protagonismo das mulheres no ambiente corporativo. Comandado por sócias de diferentes práticas do Mattos Filho, cada episódio conta com a participação de executivas de importantes empresas nacionais e multinacionais, que dividem suas experiências e aprendizados durante sua trajetória profissional, além de apresentar perspectivas econômicas sobre o mercado em que atuam. 

Neste segundo episódio, nossa sócia Paula Indalécio, da área de Direito penal empresarial, recebe Vanessa Castanho, vice-presidente da Citröen para a América do Sul, a primeira mulher a comandar a operação da marca na região. 

Casada e mãe de um filho, Vanessa conta com mais de 24 anos de experiência no setor automotivo, tendo ocupado diversas funções executivas. 

Na Stellantis, grupo empresarial que controla a marca Citröen, ela já ocupava uma posição de liderança antes de assumir sua atual função. Hoje, comanda um time de pessoas de diversas nacionalidades, culturas, gêneros e gerações. 

Durante a conversa, Paula e Vanessa debatem sobre os seguintes temas: a desigualdade na divisão do trabalho doméstico e seus impactos no equilíbrio da vida doméstica e profissional; os desafios e aprendizados de uma mulher ser pioneira em um cargo de gestão; os impactos do viés de gênero no ambiente corporativo; a importância de se ter aliados homens durante a trajetória profissional, além de dicas e conselhos para mulheres de outras gerações que vão liderar equipes e desejam trilhar uma carreira de sucesso. 

#70 Energias renováveis e a reinvenção do setor de óleo e gás

O mercado de energia vive o início de uma grande revolução. Desde a COP21 em Paris, em 2015, quando 195 países assumiram o compromisso de reduzir o aquecimento global, as discussões para a transição para uma matriz energética mundial mais limpa e renovável ganharam força. 

Apesar de muito se falar em transição, vivemos, na verdade, uma adição energética. O mundo segue em crescimento contínuo, aumentando a demanda por energia, e apenas uma parte dessa necessidade será suprida por fontes renováveis, como éolica e solar. 

As empresas tradicionais do setor de óleo e gás, principalmente as europeias, participam ativamente dessa transição/adição energética, investindo em fontes renováveis, com várias delas fazendo um rebranding das suas marcas, redefinindo sua cultura e relação com prestadores de serviço.

Neste podcast, nossos especialistas das práticas de Infraestrutura e Óleo e Gás e Tributário analisam de que maneira as energias renováveis estão reinventando o setor de óleo e gás, e discutem os desafios tributários e benefícios fiscais que as empresas podem obter ao se lançarem em projetos nesse setor no Brasil. 

Participam os sócios Luiz Felipe Ferraz, Leonardo Homsy e Felipe Feres. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

#69 Investimentos em saneamento: impactos do novo marco legal e desafios tributários para viabilizar projetos

Sancionada em 15 de julho de 2020, a Lei 14.026 atualizou o marco legal do saneamento básico, com o principal objetivo de viabilizar a universalização desses serviços no País até 2033, assegurando o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos. 

O novo Marco Legal uniformiza as regras e define padrões da atividade regulatória e da formulação de políticas públicas, além de aumentar a competição no setor, com a obrigatoriedade de abertura de licitações. 

Neste episódio, reunimos especialistas das práticas de Infraestrutura e Tributário para analisar os impactos do novo Marco Legal para os investimentos em saneamento um ano após sua sanção - além de apresentar os principais desafios e oportunidades tributárias para se viabilizar, e economizar, em projetos nessa área.

De área de Infraestrutura, participam a sócia Marina Anselmo e o sócio André Luiz Freire. E, de Tributário, comentam os sócios Luiz Felipe Ferraz e Marcel Alcades.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

#68 COP26: conheça os principais temas e as soluções esperadas para reduzir os impactos climáticos

A COP é a sigla para Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima resultante da Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992. 

Ela ocorre anualmente para discutir as mudanças climáticas e como os países pretendem combatê-la. Em 2021, a COP26 acontecerá de 31 de outubro a 12 de novembro em Glasgow, na Escócia, com a presença de 196 signatários, com a principal finalidade de avaliar os resultados do Acordo de Paris, firmado em 2015 na COP21.

Neste podcast, reunimos três especialistas do escritório para apresentar os principais temas da COP26 e analisar as soluções e metas esperadas para que os países reduzam suas emissões e os impactos climáticos. 

A sócia Lina Pimentel e o sócio Antonio Augusto Reis, das áreas de Direito ambiental e Mudanças climáticas e ESG, comentam a importância da Conferência, especialmente após o Painel Intergovenamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), vinculado à ONU, ter publicado em agosto deste ano um relatório alarmante demonstrando a “inequívoca” influência humana no aumento da temperatura global nas últimas décadas, com muitos efeitos irreversíveis. 

Durante a conversa, eles debatem tópicos-chave à atuação das empresas e governos, como: i) regulamentação dos mecanismos de cooperação voluntária, especialmente do mercado de carbono, conforme previsto pelo Artigo 6º do Acordo; ii) metodologias, monitoramento e transparência quanto às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC's), que são os planos de ação dos países para o cumprimento dos objetivos do Acordo; iii) discussão sobre adaptação e jornada em direção á economiza zero carbono (Net-Zero) até 2050; iv) Definição sobre financiamento, especialmente dos países desenvolvidos, de iniciativas voltadas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas

Nossos especialistas também avaliam as expectativas quanto ao mercado de carbono, no mundo e no Brasil. Além de temas relacionados à tendência de discussões de Soluções Baseadas na Natureza, com foco na proteção do meio ambiente em sua integralidade, conectando as agendas do clima e da biodiversidade.

A conversa é mediada pela sócia Juliana Ramalho, das práticas de ESG e Organizações da sociedade civil, Negócios sociais e Direitos humanos. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

#67 Elas na Liderança: uma conversa com Paula Bonanno, diretora jurídica e tributária do GPA

O 'Elas na Liderança' é um novo programa do podcast Único que irá discutir temas relacionados à carreira e ao protagonismo das mulheres no ambiente corporativo. Comandado por sócias de diferentes práticas do Mattos Filho, cada episódio contará com a participação de executivas de importantes empresas nacionais e multinacionais, que irão dividir suas experiências e aprendizados durante sua trajetória profissional, além de apresentar perspectivas econômicas sobre o mercado em que atuam. 

Nesta estreia, nossa sócia Glaucia Lauletta, de Tributário, recebe Paula Bonanno, diretora jurídica e tributária do GPA, profissional com mais de 20 anos de experiência na área e reconhecida pelo seu engajamento em temas relacionados à diversidade.

Durante a conversa, elas debatem temas como: a presença de mulheres em cargos de liderança no setor jurídico; a importância de estarmos atentos aos vieses inconscientes que permeiam nossa sociedade e como eles influenciam decisões relacionados à carreira de mulheres; impactos da pandemia em grupos vulneráveis, como as mulheres, e medidas adotadas no grupo GPA para minimizar a sobrecarga dessas profissionais no dia a dia; e, por fim, conselhos para jovens mulheres que desejam trilhar uma carreira de sucesso. 

#66 Litigância ESG: conheça os principais tipos de ações e como mitigar acusações de greenwashing e rainbow-washing

A implementação de um plano de sustentabilidade bem estruturado se tornou uma necessidade de primeira ordem para as atividades de empresas de todos os tamanhos e setores em qualquer jurisdição do mundo. Em um cenário de crise climática reconhecida pelas instituições internacionais, pandemia e um aumento da integração dos fatores ESG (Ambiental, Social e Governança, na sigla em português) no setor financeiro, é cada vez mais improvável encontrar companhias alheias à necessidade de orientação jurídica em relação ao tema. 

Mas não basta apenas adotar o discurso da pauta ESG: é preciso que a adoção dos critérios de sustentabilidade esteja efetivamente incorporada à cultura da companhia. Caso contrário, seus administradores podem enfrentar alguns problemas, desde acusações de greenwashing e rainbow-washing, até, eventualmente, um processo questionando suas práticas ESG. 

Neste episódio, reunimos um grupo multidisciplinar de especialistas do escritório para analisar como tem se dado a cobrança de responsabilidade das empresas diante dos seus compromissos e práticas ESG declaradas. Nossos especialistas também avaliam quais têm sido os principais temas usados como base para os casos de litigância ESG no mundo - e de que maneira esse movimento pode refletir em nossa jurisdição.

Nossos convidados são os sócios Arthur Parente, de Contencioso e Arbitragem e Antonio Augusto Reis, de Direito ambiental e Mudanças climáticas, além da sócia Juliana Ramalho, das práticas de ESG e Organizações da Sociedade Civil, Negócios social e Direitos humanos. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

#65 Income Tax Reform: bill approved by House of Representatives

On September 2, Brazil’s House of Representatives passed a bill (PL 2337/21) amending the rules for income tax. The bill is now set to be analyzed in the Senate, where it may be approved, rejected or adjusted.

The bill’s current wording states that profits and dividends will be taxed at 15% as withheld income tax. At the same time, the bill proposes a reduction in corporate taxation (IRPJ/CSLL) from 34% to 27 or 26%.

There are also several other amendments, including changes to how investment funds are taxed.

In this episode, two specialists from the firm’s Tax practice – partners Lisa Worcman and Gil Mendes – analyze the proposed changes and debate how PL 2337/21 could eventually be approved in Congress, while also discussing the potential impacts on companies, investors and shareholders.

The legal developments analyzed in this episode are relevant as of the date of publication. For more news and legal analysis related to your company’s everyday activities, please visit mattosfilho.com.br/unico

#64 Reforma do Imposto de Renda: proposta aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 2 de setembro o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). O texto aprovado na Câmara agora segue para análise do Senado, que poderá ou não aprová-lo, ou mesmo propor novos ajustes. 

De acordo com o texto por ora aprovado, a distribuição de lucros e dividendos passam, como regra, a ser tributados pelo Imposto de Renda na fonte a 15%. Por outro lado, haveria redução da tributação corporativa (IRPJ/CSLL) de uma alíquota combinada de 34% para 27% ou 26%.

Além dessas mudanças principais, há diversas outras, como alterações importantes na tributação de fundos de investimentos. 

Neste episódio, reunimos especialistas da prática de Tributário para analisar algumas alterações dessa proposta, debater os caminhos possíveis para a aprovação do PL 2337/21 no Congresso e discutir os impactos às empresas, aos investidores e acionistas. 

Os convidados são as sócias Andrea Bazzo Lauletta e Lisa Worcman, e os sócios Flavio Mifano e Gil Mendes. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.