Único

#68 COP26: conheça os principais temas e as soluções esperadas para reduzir os impactos climáticos

A COP é a sigla para Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima resultante da Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992. 

Ela ocorre anualmente para discutir as mudanças climáticas e como os países pretendem combatê-la. Em 2021, a COP26 acontecerá de 31 de outubro a 12 de novembro em Glasgow, na Escócia, com a presença de 196 signatários, com a principal finalidade de avaliar os resultados do Acordo de Paris, firmado em 2015 na COP21.

Neste podcast, reunimos três especialistas do escritório para apresentar os principais temas da COP26 e analisar as soluções e metas esperadas para que os países reduzam suas emissões e os impactos climáticos. 

A sócia Lina Pimentel e o sócio Antonio Augusto Reis, das áreas de Direito ambiental e Mudanças climáticas e ESG, comentam a importância da Conferência, especialmente após o Painel Intergovenamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), vinculado à ONU, ter publicado em agosto deste ano um relatório alarmante demonstrando a “inequívoca” influência humana no aumento da temperatura global nas últimas décadas, com muitos efeitos irreversíveis. 

Durante a conversa, eles debatem tópicos-chave à atuação das empresas e governos, como: i) regulamentação dos mecanismos de cooperação voluntária, especialmente do mercado de carbono, conforme previsto pelo Artigo 6º do Acordo; ii) metodologias, monitoramento e transparência quanto às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC's), que são os planos de ação dos países para o cumprimento dos objetivos do Acordo; iii) discussão sobre adaptação e jornada em direção á economiza zero carbono (Net-Zero) até 2050; iv) Definição sobre financiamento, especialmente dos países desenvolvidos, de iniciativas voltadas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas


Nossos especialistas também avaliam as expectativas quanto ao mercado de carbono, no mundo e no Brasil. Além de temas relacionados à tendência de discussões de Soluções Baseadas na Natureza, com foco na proteção do meio ambiente em sua integralidade, conectando as agendas do clima e da biodiversidade.

A conversa é mediada pela sócia Juliana Ramalho, das práticas de ESG e Organizações da sociedade civil, Negócios sociais e Direitos humanos. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

#67 Elas na Liderança: uma conversa com Paula Bonanno, diretora jurídica e tributária do GPA

O 'Elas na Liderança' é um novo programa do podcast Único que irá discutir temas relacionados à carreira e ao protagonismo das mulheres no ambiente corporativo. Comandado por sócias de diferentes práticas do Mattos Filho, cada episódio contará com a participação de executivas de importantes empresas nacionais e multinacionais, que irão dividir suas experiências e aprendizados durante sua trajetória profissional, além de apresentar perspectivas econômicas sobre o mercado em que atuam. 

Nesta estreia, nossa sócia Glaucia Lauletta, de Tributário, recebe Paula Bonanno, diretora jurídica e tributária do GPA, profissional com mais de 20 anos de experiência na área e reconhecida pelo seu engajamento em temas relacionados à diversidade.

Durante a conversa, elas debatem temas como: a presença de mulheres em cargos de liderança no setor jurídico; a importância de estarmos atentos aos vieses inconscientes que permeiam nossa sociedade e como eles influenciam decisões relacionados à carreira de mulheres; impactos da pandemia em grupos vulneráveis, como as mulheres, e medidas adotadas no grupo GPA para minimizar a sobrecarga dessas profissionais no dia a dia; e, por fim, conselhos para jovens mulheres que desejam trilhar uma carreira de sucesso. 

#66 Litigância ESG: conheça os principais tipos de ações e como mitigar acusações de greenwashing e rainbow-washing

A implementação de um plano de sustentabilidade bem estruturado se tornou uma necessidade de primeira ordem para as atividades de empresas de todos os tamanhos e setores em qualquer jurisdição do mundo. Em um cenário de crise climática reconhecida pelas instituições internacionais, pandemia e um aumento da integração dos fatores ESG (Ambiental, Social e Governança, na sigla em português) no setor financeiro, é cada vez mais improvável encontrar companhias alheias à necessidade de orientação jurídica em relação ao tema. 

Mas não basta apenas adotar o discurso da pauta ESG: é preciso que a adoção dos critérios de sustentabilidade esteja efetivamente incorporada à cultura da companhia. Caso contrário, seus administradores podem enfrentar alguns problemas, desde acusações de greenwashing e rainbow-washing, até, eventualmente, um processo questionando suas práticas ESG. 

Neste episódio, reunimos um grupo multidisciplinar de especialistas do escritório para analisar como tem se dado a cobrança de responsabilidade das empresas diante dos seus compromissos e práticas ESG declaradas. Nossos especialistas também avaliam quais têm sido os principais temas usados como base para os casos de litigância ESG no mundo - e de que maneira esse movimento pode refletir em nossa jurisdição.

Nossos convidados são os sócios Arthur Parente, de Contencioso e Arbitragem e Antonio Augusto Reis, de Direito ambiental e Mudanças climáticas, além da sócia Juliana Ramalho, das práticas de ESG e Organizações da Sociedade Civil, Negócios social e Direitos humanos. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

#65 Income Tax Reform: bill approved by House of Representatives

On September 2, Brazil’s House of Representatives passed a bill (PL 2337/21) amending the rules for income tax. The bill is now set to be analyzed in the Senate, where it may be approved, rejected or adjusted.

The bill’s current wording states that profits and dividends will be taxed at 15% as withheld income tax. At the same time, the bill proposes a reduction in corporate taxation (IRPJ/CSLL) from 34% to 27 or 26%.

There are also several other amendments, including changes to how investment funds are taxed.

In this episode, two specialists from the firm’s Tax practice – partners Lisa Worcman and Gil Mendes – analyze the proposed changes and debate how PL 2337/21 could eventually be approved in Congress, while also discussing the potential impacts on companies, investors and shareholders.

The legal developments analyzed in this episode are relevant as of the date of publication. For more news and legal analysis related to your company’s everyday activities, please visit mattosfilho.com.br/unico

#64 Reforma do Imposto de Renda: proposta aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 2 de setembro o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). O texto aprovado na Câmara agora segue para análise do Senado, que poderá ou não aprová-lo, ou mesmo propor novos ajustes. 

De acordo com o texto por ora aprovado, a distribuição de lucros e dividendos passam, como regra, a ser tributados pelo Imposto de Renda na fonte a 15%. Por outro lado, haveria redução da tributação corporativa (IRPJ/CSLL) de uma alíquota combinada de 34% para 27% ou 26%.

Além dessas mudanças principais, há diversas outras, como alterações importantes na tributação de fundos de investimentos. 

Neste episódio, reunimos especialistas da prática de Tributário para analisar algumas alterações dessa proposta, debater os caminhos possíveis para a aprovação do PL 2337/21 no Congresso e discutir os impactos às empresas, aos investidores e acionistas. 

Os convidados são as sócias Andrea Bazzo Lauletta e Lisa Worcman, e os sócios Flavio Mifano e Gil Mendes. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico. 

#63 Tech Legal Trends: conheça os pontos de atenção em M&A‘s no setor de tecnologia

Neste episódio, reunimos um grupo multidisciplinar de especialistas para analisar as principais tendências nas operações de M&A no setor de tecnologia, e apontar quais têm sido as áreas mais procuradas para essas negociações. 

Durante a conversa também debatemos os seguintes tópicos: a importância de analisar as diferentes formas de se estruturar essas operações, os riscos mais frequentes relacionados a temas de propriedade intelectual, as principais contingências tributárias relacionadas ao contexto brasileiro, além dos pontos de atenção relacionados aos aspectos trabalhistas dessas operações. 

Para este bate-papo, convidamos as sócias Lisa Worcman, das práticas de Tecnologia e Tributário, Camilla Martes, de Societário, Paulo Brancher, de Propriedade Intelectual, e Domingos Fortunato, de Trabalhista. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico. 

#62 Dia da Visibilidade Lésbica: estratégias para combater o machismo, sexismo e heteronormatividade

O Dia da Visibilidade Lésbica foi criado no 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), que aconteceu no próprio dia 29 de agosto de 1996. Os objetivos foram discutir as discriminações e violências sofridas por mulheres lésbicas, debater a criação e a implementação de políticas públicas de combate à lesbofobia, e dar visibilidade a esta comunidade no Brasil.

O dia 29 de agosto também foi definido como Dia da Visibilidade Lésbica para homenagear Rosely Roth, considerada uma das primeiras mulheres ativistas da causa LGBTQIAP+ do Brasil. Rosely participou em várias organizações e atividades relacionadas à reivindicação dos direitos sexuais da mulher lésbica e de toda a comunidade LGBTQIAP+ praticamente durante todo o período de sua vida adulta. 

Neste episódio, realizado pelos grupos de afinidade 4Women e Mfriendly, do Mattos Filho, a assistente de serviços jurídicos Gabriela Leão e a advogada Lorena Robinson recebem Lais Kovac, senior account manager de serviços financeiros do Facebook, para um debate sobre a presença das mulheres lésbicas em diferentes esferas da sociedade, especialmente no mercado de trabalho. 

A partir de suas próprias experiências, elas discutem os desafios, avanços e maneiras de contribuir ativamente para combater o sexismo, o machismo e a heteronormatividade – processos histórico-sociais os quais hierarquizam e influenciam a vivência das mulheres lésbicas.

#61 Infrastructure projects and tax rules: efficiency, productivity and the best financial planning

How can infrastructure projects achieve tax synergy? How important is it to conduct tax synergy assessments at the very beginning of each project? In the latest episode of Talking Tax, partners Lisa Worcman, Luiz Felipe Ferraz and Marcel Alcades talk to Infrastructure and Energy practice partners Alexandre Arlota and Thiago Moreira to answer these (and other) questions.
Our experts explain how it is possible to avoid paying unnecessary taxes, while analyzing the Special Incentives Regime for Infrastructure Development (Reidi) and the arrival of new foreign players investing in Brazil. They also discuss the main industries that the firm has helped via its comprehensive, multidisciplinary legal assistance.

The legal issues discussed in this episode are based on the date of its release. For more news and legal analysis relevant to your company, please access mattosfiho.com.br/unico

#60 Projetos de infraestrutura e regras tributárias: como ter mais eficiência, produtividade e o melhor planejamento financeiro

Como obter sinergia fiscal em projetos de infraestrutura? Qual a importância desta análise logo no início de cada projeto? Em mais um episódio do Sinopse tributária news, a sócia Lisa Worcman e os sócios Luiz Felipe Ferraz e Marcel Alcades conversam com os sócios Alexandre Arlota e Thiago Moreira, da prática de Infraestrutura e Energia, para responder essas e outras perguntas.

Eles falam como é possível prevenir o pagamento de tributos desnecessários, analisam a aplicação do Reidi (Regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura) e a entrada de novos players estrangeiros que estão investindo no Brasil, além de elencar as principais indústrias que o escritório tem ajudado ao atuar de forma multidisciplinar, oferecendo aos clientes uma assessoria jurídica completa.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a adia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico

# 59 Negócios de impacto: o que são e como as empresas podem se adaptar a eles

Criado recentemente, o conceito de “Negócios de impacto” envolve alguns pontos fundamentais: o negócio precisa nascer para resolver um problema social, deve mensurar o seu impacto, ter uma visão de sustentabilidade econômica e uma governança que leve em consideração interesses de investidores.

No contexto da pandemia de coronavírus, os Negócios de impacto ganharam outra dimensão. Nesse episódio de nosso podcast, a sócia Flavia Regina Oliveira conversa com Celia Cruz, diretora do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e uma das maiores especialistas em Negócios de impacto no país. 

Elas tratam da relação do tema com ESG, tecnologia e como esse tipo de negócio pode ajudar na retomada da economia mundial.

Acesse aqui a pesquisa citada na conversa. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a adia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico