Único

#107 STF e a coisa julgada: análises e consequências

Em julgamento polêmico, na última semana, o STF resolveu que decisões individuais definitivas, ou seja, transitadas em julgado, perdem seus efeitos após e caso a Corte decida em sentido contrário posteriormente, em ADI ou em repercussão geral. Ao mesmo tempo que traz insegurança jurídica, a resolução pode oferecer oportunidades para o contribuinte. Em mais um episódio de nosso podcast Sinopse Tributária news, nossas sócias Ariane Guimarães, Gabriela Lemos e Glaucia Lauletta analisam o tema e suas consequências. Confira!
Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico

#106 Dia Internacional da Proteção de Dados: um balanço sobre os principais marcos da regulação da LGPD e as expectativas do mercado

No dia 28 de janeiro, é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, data que ganhou maior relevância no Brasil com a adoção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em setembro de 2020 e com a promoção do direito à proteção de dados pessoais à categoria de garantia fundamental previsto na Constituição Federal. Desde então, o cenário de proteção de dados evoluiu bastante no país, impulsionado pelas atividades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, a “ANPD”.

Neste episódio, os sócios Fabio Kujawski, Luiz Felipe Di Sessa, Paulo Brancher e Thiago Sombra e a advogada Jaqueline Simas de Oliveira comentam os principais marcos da atuação da ANPD desde o início das suas operações, as expectativas do mercado sobre temas da LGPD que ainda estão pendentes de regulação e aspectos importantes que seguem no radar da Autoridade, do mercado e da sociedade.

Confira, também, nosso infográfico sobre o posicionamento dos tribunais brasileiros na aplicação da LGPD: https://www.mattosfilho.com.br/unico/dia-protecao-dados-pessoais-panorama.

Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

# 105 The main legal challenges technology companies face today: different points of view

Today's episode marks the 2022 edition of Tech Legal Trends, a Mattos Filho initiative that has brought experts together to discuss technology trends since 2019. In this conversation, we analyze the main legal challenges for technology companies from a tax, antitrust and litigation perspective.

This episode features partners Thiago Sombra from our Technology and Data Protection & Cybersecurity practices, Michelle Machado, from our Antitrust practice, and Luiz Felipe Ferraz, from our Tax practice.

The legal issues analyzed in this episode are relevant as of the date of publication.

For more news and legal analysis relevant to your company's everyday business, please visit mattosfilho.com.br/unico/en.

# 104 Edtechs: o mercado das startups de Educação no Brasil

Ensino à distância, alta tecnologia, gamificação de estudos. Esses são alguns pontos tratados na conversa entre os nossos sócios Camilla Martes e Tomás Neiva, da prática de Venture Capital, e o advogado Henrique Lago sobre as edtechs, as startups de Educação. Aqui no Brasil, já são cerca de 700 edtechs que funcionam num ambiente sem regulação específica, permitindo ampla liberdade de atuação, sobretudo no segmento de produção de conteúdo. Para os nossos especialistas, o Brasil é um campo bastante fértil para o desenvolvimento e investimento em Edtechs. Confira!

Você também pode acessar os outros episódios relacionados à indústria de venture capital: Insurtechs, Healthtechs e perspectivas do mercado de VC no Brasil.

Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

 

#103 Black Friday, Futebol e Natal: como evitar armadilhas para consumidores e varejistas?

Valores de ofertas equivocados, maquiagem de descontos e problemas com entregas de produtos são algumas das queixas mais frequentes de consumidores no período da Black Friday, segundo o Procon-SP. Neste ano, a data ocorre em um cenário comercial diferenciado: além da proximidade com o Natal e festas do fim de ano, há também as promoções relacionadas a eventos esportivos que, por sua vez, contam com diversas questões jurídicas que impactam nas vendas de marcas que não são patrocinadoras oficiais.  

Neste episódio, os sócios Fabio Ozi, da prática de Contencioso e Arbitragem, e Paulo Brancher, de Propriedade intelectual, e a advogada Ligia Godoy, comentam sobre essas e outras situações que consumidores e varejistas devem ter no radar para evitar transtornos no período.

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#102 Regulação Responsiva da ANAC: quais foram os impactos para o setor aeronáutico?

Apertem os cintos e embarque no Mattos Filho on Air, o podcast que analisa os temas da indústria aeronáutica mais relevantes do momento.

Neste novo episódio, nossa sócia Adriana Simões, da prática de Aviação, recebe Ricardo Catanant, diretor da ANAC, para um bate-papo sobre os impactos positivos que o Projeto Regulação Responsiva trouxe para o setor. Eles avaliam os primeiros resultados alcançados desde o lançamento do projeto em 2020 e debatem os principais desafios do processo de adoção de medidas colaborativas pautadas no diálogo entre regulado e regulador.

Durante a conversa, os especialistas também analisam os resultados obtidos a partir das Análises de Impacto Regulatório (AIR’s) com a adoção progressiva do modelo de regulação responsiva.

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#101 Aviação executiva e o reaquecimento da indústria aeronáutica

Está no ar o segundo episódio do Mattos Filho On Air, o podcast do Único que fala sobre o mercado da Aviação. Nossa sócia Adriana Simões recebeu o CEO da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), Flavio Pires, para um bate-papo sobre o crescimento da aviação executiva na pandemia e atuais dados do mercado. 

Na conversa, eles também abordam o importante papel dos órgãos reguladores como instrumento de fomento do setor, a produção de equipamentos aeronáuticos e o reaquecimento da indústria. Aperte os cintos e ouça mais esse episódio! 

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#100 Elas na Liderança: uma conversa sobre vieses inconscientes e redes de apoio feminina com Elbia Gannoum e Roseane Santos

O 'Elas na Liderança' é um programa do podcast Único que discute temas relacionados à carreira e ao protagonismo das mulheres no ambiente corporativo. Comandado por sócias de diferentes práticas do Mattos Filho, cada episódio conta com a participação de executivas de importantes empresas nacionais e multinacionais, que irão dividir suas experiências e aprendizados durante sua trajetória profissional. Com essa iniciativa, esperamos inspirar outras mulheres, bem como engajar a audiência quanto a questões de gênero.

Neste episodio, nossa sócia Sofia Barbosa, da prática de Infraestrutura e Energia, comanda um debate com duas importantes convidadas do setor elétrico: Elbia Gannoum, CEO da ABEEólica, e Roseane Santos, conselheira de administração da CCEE. Nosso sócio Fabiano Brito também participa da conversa. 

Durante o debate, elas analisam sobre o que são vieses inconscientes e como eles influenciam nossas decisões no trabalho e nas relações pessoais. Também comentam sobre a importância de uma rede de apoio entre mulheres para impulsionar cada vez mais o público feminino para posições de liderança, além do papel de aliados homens na evolução das suas carreiras. 

#99 Insurtechs: os desafios para empresas e investidores

Você sabe o que são as insurtechs? E quais os desafios que elas enfrentam para crescerem? Em número cada vez maior no Brasil, elas são as startups ligadas ao setor de seguros e como tantas buscam investimentos que permitam a melhor estruturação de seu negócio.

Em um bate-papo descontraído, nossas sócias Camila Calais e Camilla Martes falam sobre esse cenário e explicam o que significam as rodadas de investimento, como as insurtechs podem se parar para essas rodadas e as oportunidades de negócios para investidores.

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#98 Novas regras para o seguro garantia: entenda o que muda para os clientes

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aprovou a Circular nº 662/2022, que altera dispositivos relacionados ao seguro garantia. A proposta normativa refina as regras e diretrizes do segmento, aumenta a precisão técnica, reforça os mecanismos de transparência, adota redações mais adaptadas à realidade do mercado e reduz significativamente a assimetria de informações entre as partes interessadas no seguro.

Neste episódio, o sócio Cassio Amaral, da prática de Seguros, Resseguros e Previdência privada, recebe Rafael Bertramello, diretor de garantias da Chubb Brasil, para analisar as medidas implementadas pela Circular e explicar de que maneira elas podem  melhorar a demanda dos clientes e assegurar seus direitos.

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