Único

#128 Reforma Tributária e o setor de varejo

Em mais um episódio do Sinopse tributária news, nossos sócios discutem os impactos da Reforma Tributária para o setor de varejo. No bate-papo, Marcel Alcades apresenta o cenário de aumento e diminuição da carga tributária para as operações varejistas, abordando pontos como os regimes diferenciados e redução de alíquotas, estoque de créditos, responsabilização tributária, extinção dos incentivos fiscais e criação dos fundos de compensação. Eduardo Melman Katz fala sobre a expectativa positiva em relação à redução de litígios, em função da ampliação dos créditos e da simplificação no cumprimento das obrigações principais e acessórios. Já Ariane Guimarães traz os desafios relativos à receita financeira, alíquotas sem limite, IPCA-E, crédito de locação de bens imóveis, imposto seletivo e impacto para comercialização, impacto da contribuição de primários e bens de capital. Ouça no seu tocador de podcast preferido.

Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico.

#127 Novo Projeto de Lei altera processo constitucional

Proposto pelo Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos – SP), o PL 3640/2023 altera substancialmente as regras de processamento e julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF). As sócias Ariane Guimarães e Maricí Giannico conversam com os sócios Diego Herrera de Moraes e Rafael Caetano de Oliveira sobre o contexto da criação do PL, sua situação atual e principais diretrizes, entre outros assuntos. Diante desse cenário, nossos especialistas analisam ainda o caráter de decisões monocráticas e as inovações do Projeto, que pode inaugurar uma nova era do controle de constitucionalidade no Brasil. Acompanhe em mais um episódio do Único podcast.

Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico.

#126 Aspectos penais em práticas de plano de saúde: como as operadoras, beneficiários e corretores podem evitar fraudes?

Com o aumento das discussões sobre as práticas de reembolso sem desembolso no mercado de Saúde Suplementar, outros tipos de atos considerados ilegais envolvendo operadoras, beneficiários e corretores de planos de saúde também vêm ganhando destaque.

Para comentar sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesses casos e como esses players podem se prevenir em relação a situações suspeitas e crimes financeiros, a sócia Flávia Leardini, da prática de Direito penal empresarial do Mattos Filho, conversa com as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, de Life Sciences e Saúde, em mais um episódio da série “Reembolso sem desembolso”.

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#125 Reforma Tributária e o setor de Tecnologia

Com a Reforma, vai haver aumento de carga tributária para o setor de tecnologia? E como fica a situação das plataformas, tributação de origem e destino? Essas e outras questões são analisadas por nossas sócias Lisa Worcman, Renata Correia Cubas e Waleska Morais Pozzani em mais um episódio do podcast Sinopse Tributária news. Nesse bate-papo, elas falam dos desafios para o setor de tecnologia em meio à tramitação da Reforma Tributária. Ouça no seu tocador de podcast preferido.

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#124 Aspectos trabalhistas da prática de reembolso sem desembolso em planos de saúde

Recentemente, tornaram-se públicos diversos casos de empresas que desligaram colaboradores por conta do uso indevido do plano de saúde coletivo empresarial.

Em mais um episódio da série "Reembolso sem desembolso", a sócia Ana Cândida Sammarco e a advogada Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem a advogada Marília Veiga Ravazzi, de Trabalhista e Sindical do escritório, para discutir o tema e orientar as empresas em relação a condutas inadequadas por parte dos colaboradores em pedidos de reembolso do plano de saúde.

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#123 Impactos da Reforma Tributária para o agronegócio

Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, as sócias Gabriela Lemos e Renata Correia Cubas, e o sócio Marcel Alcades, analisam os principais impactos da Reforma Tributária para o agronegócio.

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#122 Qual ensino médio teremos no Brasil?

No segundo episódio da série "Gabarito", da prática de Educação do Mattos Filho, o sócio Henrique Silveira recebe Guilherme Lichand, professor da Stanford Graduate School of Education e pesquisador do Leman Center for Education Entrepreneurship and Innovation in Brazil, para discutirem sobre a reforma do ensino médio no Brasil.  

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#121 Reforma Tributária: o que esperar do Senado?

Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, as sócias Ariane Guimarães e Renata Correia Cubas, e o advogado Alberto Carbonar, analisam os principais impactos e tramitações no Senado e os próximos passos da Reforma Tributária.

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#120 A visão das operadoras de planos de saúde sobre “reembolso sem desembolso”

No terceiro episódio da série “Reembolso sem desembolso”, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem Vera Valente, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), para abordar a visão das operadoras de planos de saúde sobre o tema e os mecanismos do mercado de saúde suplementar para o combate a esse e outros tipos de fraudes, incluindo a conscientização dos impactos ao ecossistema de saúde e a orientação ao consumidor.

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#119 Perspectivas e desafios da Reforma Tributária do consumo

Em mais uma edição do nosso podcast do Sinopse Tributária News, nossos sócios detalham os principais pontos em discussão sobre a Reforma Tributária do consumo. O texto-base, que foi aprovado na noite desta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, mantém questões essenciais referentes à unificação de impostos. Confira a análise das sócias Ariane Guimarães, Pâmela Gottardini, Renata Correia Cubas e Waleska Morais Pozzani, e do sócio Marcel Alcades, da prática de Tributário, sobre o assunto.

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