Único

#117 How can open innovation guide business development and strategic partnerships?

Mattos Filho's open innovation program – attix – seeks to build bridges between startups and companies from a wide variety of different sectors in order to generate new business opportunities and strategic partnerships.

As part of the first attix episode on Único, Lisa Worcman – Technology practice partner and head of attix – welcomes special guest Jonathan Brayne to discuss open innovation.

A longtime partner of leading British law firm Allen & Overy (A&O), Jonathan stepped away from the firm in 2021 after over four decades of service in the areas of international finance, energy and infrastructure. Renowned for his role in driving innovation in the legal market, Brayne was a founding chairman of A&O's innovation panel and a chairman of Fuse, the firm's tech innovation initiative.

During the podcast, Brayne shares several insights gained throughout his distinguished career, as well as several tips on developing innovation-based thinking and culture in everyday life. He also addresses innovation from the perspective of the legal sector, exploring potential opportunities and challenges for the future.

Any legal issues analyzed in this episode are based on developments at the time of publication. For more news and legal analysis relevant to your company's business, please visit mattosfilho.com.br/unico/en

#116 O futuro da regulação da educação médica no Brasil e o “novo” Mais Médicos

Seja bem-vindo à estreia de “Gabarito”, a nova série de podcasts da prática de Educação do Mattos Filho no Único. A iniciativa busca antecipar questões jurídicas que orientam a pauta do setor educacional, contando com a participação de especialistas do escritório e convidados especiais do mercado.

Neste primeiro episódio, o sócio Henrique Silveira recebe Sílvio Pessanha Neto, vice-presidente de Medicina do grupo Yduqs e referência em educação médica no Brasil, para discutirem sobre as novidades do Programa Mais Médicos e o futuro da regulação de cursos médicos no país.

Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse: mattosfilho.com.br/unico.

 

#115 As operações financeiras no contexto das novas regras de preço de transferência

Nossos especialistas discutem as modificações propostas e os pontos controversos das novas regras no que tange às operações de dívidas intragrupo e similares, bem como as ponderações aplicáveis às garantias intragrupo e aos contratos de seguros. 

Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, as sócias Andrea Bazzo e Tatiana Penido, e os sócios Flavio Mifano e Tomás Oliveira, comentam sobre o assunto.

Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

#114 – Aspectos regulatórios sobre a prática de reembolso em planos de saúde

Seja bem-vindo ao episódio de abertura de “Reembolso sem desembolso”, a nova série de podcasts do Único, que contará com a participação de especialistas do Mattos Filho e convidados especiais do mercado de Saúde Suplementar para discutir sobre os diversos aspectos e desdobramentos jurídicos relacionados à prática de reembolso em planos de saúde.

Neste primeiro episódio, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life sciences e Saúde do Mattos Filho, trazem um panorama sobre os aspectos regulatórios a partir das normas e do posicionamento da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em relação ao tema.

Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse: https://www.mattosfilho.com.br/unico/.

#113 Soluções jurídicas para a avaliação de fornecedores quanto à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados

Em um contexto de atuação mais ativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e da ocorrência de incidentes originados no tratamento de dados por fornecedores, torna-se necessário a realização de avaliações de fornecedores à luz da LGPD. Nesse episódio, o sócio Fabio Kujawski e a advogada Nuria Baxauli, da prática de Tecnologia e Proteção de dados, falam sobre como as empresas podem ser responsabilizadas se os fornecedores não protegerem os dados tratados ou não cumprirem a LGPD, bem como dos desafios desse procedimento e como é possível facilitá-lo usando soluções de automatização do processo.

 

Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse: https://www.mattosfilho.com.br/unico/.

#112 Novas regras de tributação de ativos offshore

A Medida Provisória (MP) nº 1.171, publicada pelo Governo Federal, modifica substancialmente o regime de tributação de ativos no exterior, detidos por pessoas físicas residentes no Brasil.

Em mais um episódio do nosso podcast, os sócios Alessandro Fonseca e Nicole Najjar e o advogado Pedro Correa Falcone analisam as principais mudanças trazidas pela MP, que entrou em vigor em 1 de maio de 2023 e precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional para que seja efetivamente convertida em lei, em um prazo máximo de 120 dias.

Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

#111 O cenário do Direito Espacial no Brasil: investimentos e regulamentação

Entre normas da Agência Espacial Brasileira e decretos presidenciais sobre lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, o setor espacial brasileiro tenta encontrar cada vez mais o seu lugar de destaque. Nesse episódio do nosso podcast Mattos Filho On Air, a sócia Adriana Simões conversa com Ian Grosner, Procurador Federal na Agência Espacial Brasileira e mestre em direito aeronáutico e espacial, sobre as ações que tornam o Brasil atrativo para investimentos e como trazer mais segurança jurídica ao setor. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico

#110 A prestação de serviços no contexto das novas regras de preços de transferência

As novas regras de preços de transferência trazidas pela Medida Provisória 1.152 reposicionam o tratamento tributário nas prestações de serviços entre pessoas jurídicas brasileiras e partes relacionadas no exterior.

Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, os sócios Gil Mendes e Luiz Felipe Ferraz, e a sócia Tatiana Penido, comentam sobre as modificações propostas, os benefícios trazidos e os pontos controversos a serem enfrentados pelas empresas brasileiras.

Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

#109 Perspectivas de compliance anticorrupção para 2023

Em agosto de 2023, celebra-se 10 anos da publicação da Lei Anticorrupção. Foi a partir dessa lei que pessoas jurídicas passaram a poder ser responsabilizadas civil e administrativamente pela prática de atos contra a administração pública.

Neste episódio, os sócios Thiago Jabor Pinheiro e Thiago Sombra, da prática de Compliance e Ética corporativa, e a advogada Izabela Telles, comentam sobre as perspectivas e novidades relacionadas ao compliance anticorrupção no Brasil para este ano, entre elas, o que esperar da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico

#108 IP contracts in Brazil: new transfer pricing rules and technology licensing

At the end of 2022, Brazil implemented changes that brought significant impact to intellectual property transactions.

In this episode, Mattos Filho’s tax partner Lisa Worcman joins intellectual property partners Luiz Felipe Di Sessa and Paulo Brancher to discuss the new tax rules, licensing agreements and ideal ways of approaching the new scenario. For more news, please visit mattosfilho.com.br/unico