Episodes
Monday Jun 12, 2023
Monday Jun 12, 2023
Seja bem-vindo à estreia de “Gabarito”, a nova série de podcasts da prática de Educação do Mattos Filho no Único. A iniciativa busca antecipar questões jurídicas que orientam a pauta do setor educacional, contando com a participação de especialistas do escritório e convidados especiais do mercado.
Neste primeiro episódio, o sócio Henrique Silveira recebe Sílvio Pessanha Neto, vice-presidente de Medicina do grupo Yduqs e referência em educação médica no Brasil, para discutirem sobre as novidades do Programa Mais Médicos e o futuro da regulação de cursos médicos no país.
Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse: mattosfilho.com.br/unico.
Thursday Jun 01, 2023
#115 As operações financeiras no contexto das novas regras de preço de transferência
Thursday Jun 01, 2023
Thursday Jun 01, 2023
Nossos especialistas discutem as modificações propostas e os pontos controversos das novas regras no que tange às operações de dívidas intragrupo e similares, bem como as ponderações aplicáveis às garantias intragrupo e aos contratos de seguros.
Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, as sócias Andrea Bazzo e Tatiana Penido, e os sócios Flavio Mifano e Tomás Oliveira, comentam sobre o assunto.
Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.
Wednesday May 31, 2023
#114 – Aspectos regulatórios sobre a prática de reembolso em planos de saúde
Wednesday May 31, 2023
Wednesday May 31, 2023
Seja bem-vindo ao episódio de abertura de “Reembolso sem desembolso”, a nova série de podcasts do Único, que contará com a participação de especialistas do Mattos Filho e convidados especiais do mercado de Saúde Suplementar para discutir sobre os diversos aspectos e desdobramentos jurídicos relacionados à prática de reembolso em planos de saúde.
Neste primeiro episódio, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life sciences e Saúde do Mattos Filho, trazem um panorama sobre os aspectos regulatórios a partir das normas e do posicionamento da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em relação ao tema.
Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse: https://www.mattosfilho.com.br/unico/.
Wednesday May 03, 2023
Wednesday May 03, 2023
Em um contexto de atuação mais ativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e da ocorrência de incidentes originados no tratamento de dados por fornecedores, torna-se necessário a realização de avaliações de fornecedores à luz da LGPD. Nesse episódio, o sócio Fabio Kujawski e a advogada Nuria Baxauli, da prática de Tecnologia e Proteção de dados, falam sobre como as empresas podem ser responsabilizadas se os fornecedores não protegerem os dados tratados ou não cumprirem a LGPD, bem como dos desafios desse procedimento e como é possível facilitá-lo usando soluções de automatização do processo.
Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse: https://www.mattosfilho.com.br/unico/.
Tuesday May 02, 2023
#112 Novas regras de tributação de ativos offshore
Tuesday May 02, 2023
Tuesday May 02, 2023
A Medida Provisória (MP) nº 1.171, publicada pelo Governo Federal, modifica substancialmente o regime de tributação de ativos no exterior, detidos por pessoas físicas residentes no Brasil.
Em mais um episódio do nosso podcast, os sócios Alessandro Fonseca e Nicole Najjar e o advogado Pedro Correa Falcone analisam as principais mudanças trazidas pela MP, que entrou em vigor em 1 de maio de 2023 e precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional para que seja efetivamente convertida em lei, em um prazo máximo de 120 dias.
Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.
Wednesday Apr 12, 2023
#111 O cenário do Direito Espacial no Brasil: investimentos e regulamentação
Wednesday Apr 12, 2023
Wednesday Apr 12, 2023
Entre normas da Agência Espacial Brasileira e decretos presidenciais sobre lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, o setor espacial brasileiro tenta encontrar cada vez mais o seu lugar de destaque. Nesse episódio do nosso podcast Mattos Filho On Air, a sócia Adriana Simões conversa com Ian Grosner, Procurador Federal na Agência Espacial Brasileira e mestre em direito aeronáutico e espacial, sobre as ações que tornam o Brasil atrativo para investimentos e como trazer mais segurança jurídica ao setor. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico
Monday Apr 10, 2023
Monday Apr 10, 2023
As novas regras de preços de transferência trazidas pela Medida Provisória 1.152 reposicionam o tratamento tributário nas prestações de serviços entre pessoas jurídicas brasileiras e partes relacionadas no exterior.
Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, os sócios Gil Mendes e Luiz Felipe Ferraz, e a sócia Tatiana Penido, comentam sobre as modificações propostas, os benefícios trazidos e os pontos controversos a serem enfrentados pelas empresas brasileiras.
Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.
Wednesday Mar 08, 2023
#109 Perspectivas de compliance anticorrupção para 2023
Wednesday Mar 08, 2023
Wednesday Mar 08, 2023
Em agosto de 2023, celebra-se 10 anos da publicação da Lei Anticorrupção. Foi a partir dessa lei que pessoas jurídicas passaram a poder ser responsabilizadas civil e administrativamente pela prática de atos contra a administração pública.
Neste episódio, os sócios Thiago Jabor Pinheiro e Thiago Sombra, da prática de Compliance e Ética corporativa, e a advogada Izabela Telles, comentam sobre as perspectivas e novidades relacionadas ao compliance anticorrupção no Brasil para este ano, entre elas, o que esperar da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico
Monday Mar 06, 2023
Monday Mar 06, 2023
At the end of 2022, Brazil implemented changes that brought significant impact to intellectual property transactions.
In this episode, Mattos Filho’s tax partner Lisa Worcman joins intellectual property partners Luiz Felipe Di Sessa and Paulo Brancher to discuss the new tax rules, licensing agreements and ideal ways of approaching the new scenario. For more news, please visit mattosfilho.com.br/unico
Tuesday Feb 14, 2023
#107 STF e a coisa julgada: análises e consequências
Tuesday Feb 14, 2023
Tuesday Feb 14, 2023
Em julgamento polêmico, na última semana, o STF resolveu que decisões individuais definitivas, ou seja, transitadas em julgado, perdem seus efeitos após e caso a Corte decida em sentido contrário posteriormente, em ADI ou em repercussão geral. Ao mesmo tempo que traz insegurança jurídica, a resolução pode oferecer oportunidades para o contribuinte. Em mais um episódio de nosso podcast Sinopse Tributária news, nossas sócias Ariane Guimarães, Gabriela Lemos e Glaucia Lauletta analisam o tema e suas consequências. Confira!
Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico