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#134 Life Sciences e Saúde: análises e perspectivas para 2024

O que esperar do setor de saúde em 2024? Nossos sócios da prática de Life Sciences e Saúde, Ana Cândida Sammarco e Gustavo Swenson Caetano, analisam o cenário do mercado e desenham perspectivas para esse ano. Junto com Marcel Alcades, Paulo Brancher e Tomás Neiva, sócios de diferentes áreas, abordam assuntos como a Reforma Tributária, inteligência artificial e proteção de dados, M&As e healthtechs, além do cenário para operadoras e usuários de planos de saúde, indústria de alimentos, acesso a medicamentos e novas tecnologias, entre outros. Nossos especialistas falam, ainda, em um “otimismo cauteloso” para o crescimento do setor de saúde em 2024. Confira os detalhes. 

Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico.

#133 Inovação na agroindústria: tendências e oportunidades

De acordo com o relatório Agtech Report 2023 (Distrito), o Brasil possui 769 startups focadas no agronegócio, sendo que, desde 2017, as agtechs brasileiras estiveram envolvidas em 261 rodadas de investimentos e movimentaram aproximadamente US$ 491 milhões. Diante desse cenário promissor, o sócio Rodrigo Arthur Carvalho, das práticas de Societário/M&A e Agronegócio, e os sócios Camilla Martes e Tomás Neiva, das práticas de Societário/M&A e Venture capital, recebem Kieran Gartlan, diretor do The Yield Lab Latam, fundo de venture capital focado em agrifood techs, para uma conversa sobre as principais tendências e oportunidades relacionadas à inovação na agroindústria.

#132 O futuro do trabalho: é a vez do ensino técnico?

O ensino profissional é usualmente definido como um modelo de aprendizagem com foco no desenvolvimento de competências e habilidades técnicas para suprir a demanda do mercado de trabalho. Por essa razão, investir na ampliação da oferta de ensino técnico tem sido apontada como uma escolha que pode reduzir os alarmantes índices de evasão escolar, desigualdades socioeconômicas e melhorar a empregabilidade. No entanto, segundo o estudo Education at a Glance, da OCDE, no Brasil, apenas 11% da população frequenta o ensino técnico, ao passo que a média dos países do órgão é de 44%. Mesmo em países da América do Sul, como o Chile, esse número atinge 33%.

Nesse episódio do podcast Gabarito, nosso sócio Henrique Silveira conversa com Felipe Morgado, superintendente de Educação Profissional e Superior do Serviço Nacional de Aprendizagem da Indústria, o SENAI. Além de falar sobre o futuro do ensino técnico no Brasil e seus impactos para o mercado de trabalho, os dois debatem a questão dos jovens aprendizes e o uso de inteligência artificial na educação, entre outros assuntos. Confira!

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#131 A visão do mercado de Saúde Suplementar sobre a prática de reembolso sem desembolso em planos de saúde

Para encerrar a série “Reembolso sem desembolso” e discutir a visão do mercado sobre o tema, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem Cassio Ide Alves e Marcos Novais, respectivamente, superintendente médico e superintendente executivo da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde).

Entre outros assuntos, eles falam sobre as principais fraudes na prática do reembolso, o que as autoridades têm feito para coibi-las e os prejuízos financeiros globais que elas causam.

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# 130 Reforma Tributária e OSCs

Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, em que analisamos os aspectos da Reforma Tributária, as sócias Ariane Guimarães, Flavia Regina Oliveira e Renata Correia Cubas falam sobre as possíveis mudanças para as Organizações da Sociedade Civil. Entre os temas, estão a imunidade tributária, a manutenção da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), benefícios fiscais, isenção das organizações e os impactos para o terceiro setor. 

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#129 Reembolso sem desembolso: aspectos tributários

Em mais um episódio da série "Reembolso sem desembolso”, as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde, convidam a sócia Pamela Gottardini, de Tributário, para debater as consequências do uso inadequado da solicitação do reembolso pela ótica tributária, as implicações em práticas como postergação de pagamento e parcelamento de notas fiscais, além da responsabilidade fiscal na esfera tributária para os estabelecimentos e para o próprio beneficiário.

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#128 Reforma Tributária e o setor de varejo

Em mais um episódio do Sinopse tributária news, nossos sócios discutem os impactos da Reforma Tributária para o setor de varejo. No bate-papo, Marcel Alcades apresenta o cenário de aumento e diminuição da carga tributária para as operações varejistas, abordando pontos como os regimes diferenciados e redução de alíquotas, estoque de créditos, responsabilização tributária, extinção dos incentivos fiscais e criação dos fundos de compensação. Eduardo Melman Katz fala sobre a expectativa positiva em relação à redução de litígios, em função da ampliação dos créditos e da simplificação no cumprimento das obrigações principais e acessórios. Já Ariane Guimarães traz os desafios relativos à receita financeira, alíquotas sem limite, IPCA-E, crédito de locação de bens imóveis, imposto seletivo e impacto para comercialização, impacto da contribuição de primários e bens de capital. Ouça no seu tocador de podcast preferido.

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#127 Novo Projeto de Lei altera processo constitucional

Proposto pelo Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos – SP), o PL 3640/2023 altera substancialmente as regras de processamento e julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF). As sócias Ariane Guimarães e Maricí Giannico conversam com os sócios Diego Herrera de Moraes e Rafael Caetano de Oliveira sobre o contexto da criação do PL, sua situação atual e principais diretrizes, entre outros assuntos. Diante desse cenário, nossos especialistas analisam ainda o caráter de decisões monocráticas e as inovações do Projeto, que pode inaugurar uma nova era do controle de constitucionalidade no Brasil. Acompanhe em mais um episódio do Único podcast.

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#126 Aspectos penais em práticas de plano de saúde: como as operadoras, beneficiários e corretores podem evitar fraudes?

Com o aumento das discussões sobre as práticas de reembolso sem desembolso no mercado de Saúde Suplementar, outros tipos de atos considerados ilegais envolvendo operadoras, beneficiários e corretores de planos de saúde também vêm ganhando destaque.

Para comentar sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesses casos e como esses players podem se prevenir em relação a situações suspeitas e crimes financeiros, a sócia Flávia Leardini, da prática de Direito penal empresarial do Mattos Filho, conversa com as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, de Life Sciences e Saúde, em mais um episódio da série “Reembolso sem desembolso”.

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#125 Reforma Tributária e o setor de Tecnologia

Com a Reforma, vai haver aumento de carga tributária para o setor de tecnologia? E como fica a situação das plataformas, tributação de origem e destino? Essas e outras questões são analisadas por nossas sócias Lisa Worcman, Renata Correia Cubas e Waleska Morais Pozzani em mais um episódio do podcast Sinopse Tributária news. Nesse bate-papo, elas falam dos desafios para o setor de tecnologia em meio à tramitação da Reforma Tributária. Ouça no seu tocador de podcast preferido.

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