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Episodes
Nossos especialistas analisam os principais temas jurídicos da atualidade e apontam soluções inovadoras para o dia a dia das empresas de todos os setores da economia.
Nossos especialistas analisam os principais temas jurídicos da atualidade e apontam soluções inovadoras para o dia a dia das empresas de todos os setores da economia.
Episodes

Tuesday Jul 21, 2020
#15 Diversidade e Inclusão: a base para a sustentabilidade do nosso escritório
Tuesday Jul 21, 2020
Tuesday Jul 21, 2020
Estamos convencidos de que a sustentabilidade de um escritório de advocacia está no cuidado dos seus profissionais. Por isso, pensando em nossa estratégia de longo prazo, nos comprometemos com a pluralidade de perfis profissionais e com a equidade de oportunidades para todos.
Para conseguir atrair, reter e desenvolver os melhores profissionais, sabemos que precisamos oferecer um ambiente de trabalho onde todos tenham as mesmas oportunidades, e que sejam respeitados em suas diferenças.
Neste terceiro episódio da série sobre o Ecossistema Social do Mattos Filho, apresentamos nosso programa de Diversidade e Inclusão, que está baseado em cinco pilares: equidade de gênero, direitos da população LGBT+, equidade racial, pessoas com deficiência e liberdade religiosa.
Nossos convidados são a gerente de Cidadania Corporativa Laura Mattar, e um representante de cada grupo de afinidade que temos no escritório: Isabela Rajão, da área de Desenvolvimento Humano, que integra o grupo 4Women; Mergener Gouvêa Mendes, estagiário da prática de Contencioso e Arbitragem e integrande do grupo mfriendly; Vitor Macabu, advogado da prática de Societário e representante do grupo Soma; Samuel Olavo de Castro, advogado da área de Infraestrutura e representante do grupo EmFrente; Lisa Worcman, sócia e representante do grupo Lire, e Nilton Mattos, sócio de Infraestrutura e representante do grupo Em Família.

Monday Jun 22, 2020
#14 Pro Bono: nossa expertise jurídica a serviço do interesse público
Monday Jun 22, 2020
Monday Jun 22, 2020
No segundo episódio da nossa série sobre o Ecossistema Social do Mattos Filho, apresentamos detalhes do nosso programa Pro Bono e discutimos a importância da advocacia de interesse público em um país com tantas desigualdades sociais como o Brasil. Durante a conversa, também falamos sobre a função do advogado enquanto agente social e propomos uma reflexão a respeito da evolução das legislações e das práticas voltadas aos direitos humanos nos últimos anos.
Para este capítulo, convidamos a sócia Flavia Regina Oliveira e as advogadas Bianca Waks e Carolina Moreno, da prática Mattos Filho 100% Pro Bono. E também as advogadas Izabela Pacheco Telles e Waleska Pozzani, e o advogado Renato Di Dio. Eles integram as áreas de Compliance, Tributário e Infaestrutura do escritório e, assim, como muitos outros profissionais da área técnica, sempre dedicam várias horas do seu trabalho às iniciativas desenvolvidas pela área pro bono.

Thursday Jun 18, 2020
Thursday Jun 18, 2020
Iniciamos uma nova série especial, com quatro episódios, para discutir um tema muito importante para nosso escritório.
Afinal, como devolvemos para a sociedade parte dos benefícios que colhemos? E de que maneira atuamos para promover os direitos humanos e a diversidade?
Neste primeiro capítulo, apresentamos o ecossistema social que o Mattos Filho desenvolveu aos longos dos anos e que é composto por três pilares: uma área de atuação 100% dedicada à advocacia pro bono, pioneira no país, os projetos de impacto social voltadas para os públicos interno e externo e as iniciativas desenvolvidas pelo Instituto Mattos Filho.
Os convidados são os sócios Roberto Quiroga e Flavia Oliveira Regina, e a gerente de Cidadania Corporativa, Laura Davis Mattar.

Monday Jun 08, 2020
#12 O CARF e as formas alternativas de solução de conflitos
Monday Jun 08, 2020
Monday Jun 08, 2020
Neste terceiro episódio da série especial sobre os desafios e oportunidades tributárias para as empresas após o fim da pandemia do novo coronavírus, nossos especialistas irão analisar o novo papel do CARF, diante das recentes mudanças no voto de qualidade, e as formas alternativas de soluções de conflitos tributários.
Os convidados são os sócios João Marcos Colussi, Gabriela Lemos, Alessandra Gomensoro e Ana Paula Lui Barreto.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais informações acesse nosso portal de notícias: mattosfilho.com.br/unico.

Thursday Jun 04, 2020
#11 As oportunidades fiscais e o futuro da reforma tributária
Thursday Jun 04, 2020
Thursday Jun 04, 2020
Apresentamos o segundo episódio da nossa série especial sobre o ambiente tributário e as possíveis tendências fiscais para as empresas no cenário após o fim da pandemia do novo coronavírus.
Neste capítulo os convidados são os sócios Paulo Tedesco, Mario Prada, Isabel Bueno, Marcel Alcades e Renata Cubas.
Durante a conversa, nossos especialistas analisam os seguintes temas: quais são as decisões judiciais tributárias mais promissoras da atualidade? como o STF deve julgar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins? Quais são as perspectivas para os processos administrativos e judiciais em curso sobre os planos de PPR? Como ficam os pleitos administrativos e os regimes fiscais especiais para os Estados após a crise? E podemos esperar que, passado esse momento de quarentena, iremos avançar em uma reforma tributária ampla e efetiva?
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais informações, acesse nosso portal de notícias: mattosfilho.com.br/unico

Thursday May 28, 2020
#10 O ambiente de negócios e o direito tributário: oportunidades e desafios
Thursday May 28, 2020
Thursday May 28, 2020
Apresentamos uma nova série com três capítulos para discutir o ambiente tributário e as possíveis tendências fiscais para as empresas no cenário após o fim da pandemia do novo coronavírus.
Os convidados serão os sócios da prática de Tributário. Neste primeiro episódio, conversamos com Andrea Bazzo Lauletta, Flavio Mifano, Gil Mendes, Luiz Felipe Centeno Ferraz, Leonardo Homsy e Tatiana Penido.
Os especialistas analisam, entre outros tópicos, os seguintes temas: reorganizações societárias e possíveis operações de fusão e aquisição decorrentes da crise; renegociações de dívidas e estruturas de capital pelas empresas em situações críticas; anulações de operações societárias e seus impactos tributários; oportunidades de investimento para o setor de infraestrutura e as perspectivas de recuperação para a indústria de óleo e gás; e o papel do Direito Tributário para o ecossistema da Fintechs.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais informações, acesse nosso portal de notícias: mattosfilho.com.br/unico

Tuesday May 19, 2020
#9 Covid-19 e o setor de infraestrutura: o que muda nos contratos?
Tuesday May 19, 2020
Tuesday May 19, 2020
A quarentena provocada pelo novo coronavírus derrubou a demanda por inúmeros serviços que utilizam o setor de infraestrutura do país. A paralisação de boa parte da atividade econômica levou ao adiamento do calendário de concessões de rodovias, portos e aeroportos, e as agências reguladoras desses setores iniciaram a revisão da precificação dos contratos e a repartição dos riscos entre as partes para adequá-los à nova realidade.
Neste episódio, os sócios André Luiz Freire e Thiago Sombra, da prática de Direito Público empresarial, traçam um panorama sobre qual será o novo cenário de normalidade para o setor de infraestrutura após a pandemia da Covid-19. Nossos especialistas explicam os impactos para o apetite dos investidores estrangeiros em novos projetos e alertam para a necessidade de a empresas que atuam no setor dimensionarem seus prejuízos, para discutir, futuramente, o reequilíbrio econômico-financeiro dos seus contratos. Eles também analisam o peso desse setor para a retomada da economia e apontam os marcos regulatórios que precisam avançar no Congresso para destravar investimentos.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais informações, acesse nosso portal de notícias: mattosfilho.com.br/unico

Tuesday May 12, 2020
#8 Como a pandemia da Covid-19 impactou o setor de saúde suplementar?
Tuesday May 12, 2020
Tuesday May 12, 2020
Alinhadas às demais autoridades de saúde do país, e com o objetivo de auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou uma série de medidas que impactam operadoras, beneficiários e prestadores de serviços de saúde.
Neste episódio, reunimos um time de especialistas da prática de Life Sciences e Saúde para explicar essas medidas e analisar seus efeitos. As convidadas são a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Caroline Aguiar e Nathalia Buozo.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais informações, acesse nosso portal de notícias: mattosfilho.com.br/unico

Thursday Apr 30, 2020
#7 Os impactos para o setor de aviação em meio à Covid-19
Thursday Apr 30, 2020
Thursday Apr 30, 2020
O ano de 2020 era promissor para o setor aéreo. O cenário contemplava uma relativa recuperação da economia, que começava a impulsionar a demanda por mais voos domésticos e internacionais. De repente, a pandemia do novo coronavírus criou uma tempestade perfeita e uma enorme reação em cadeia: voos foram cancelados no mundo todo, a produção de novas aeronaves foi paralisada e funcionários das companhias tiveram seus salários e jornadas reduzidos.
Neste episódio, a sócia Adriana Simões, da prática de Aviação, explica como a crise atual frustrou o planejamento de crescimento e expansão das companhias aéreas. Ela também analisa as medidas adotadas pelas autoridades para tentar evitar o colapso financeiro de um setor fundamental para a economia.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais informações, acesse nosso portal de notícias: mattosfilho.com.br/unico

Thursday Apr 23, 2020
#6 A força obrigatória dos contratos em meio à pandemia da Covid-19
Thursday Apr 23, 2020
Thursday Apr 23, 2020
Com a paralisação das atividades em diversos setores da economia por conta da crise da Covid-19, as empresas passaram a se preocupar com um dos aspectos mais importantes nas suas relações comerciais: afinal, sem dinheiro em caixa, como fica o cumprimento e a execução dos contratos em vigor?
Neste episódio, o sócio Flávio Pereira Lima, da prática de Contencioso e Arbitragem, e Marina Anselmo, da área de Infraestrutura e Energia, explicam o que determina a legislação brasileira sobre inadimplementos contratuais em tempos de crise. Os sócios também apresentam caminhos para que as empresas negociem com suas partes nesse período de incertezas e, assim, evitem decisões judiciais desfavoráveis no futuro.
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais informações, acesse nosso portal de notícias: mattosfilho.com.br/unico
