Único

#65 Income Tax Reform: bill approved by House of Representatives

On September 2, Brazil’s House of Representatives passed a bill (PL 2337/21) amending the rules for income tax. The bill is now set to be analyzed in the Senate, where it may be approved, rejected or adjusted.

The bill’s current wording states that profits and dividends will be taxed at 15% as withheld income tax. At the same time, the bill proposes a reduction in corporate taxation (IRPJ/CSLL) from 34% to 27 or 26%.

There are also several other amendments, including changes to how investment funds are taxed.

In this episode, two specialists from the firm’s Tax practice – partners Lisa Worcman and Gil Mendes – analyze the proposed changes and debate how PL 2337/21 could eventually be approved in Congress, while also discussing the potential impacts on companies, investors and shareholders.

The legal developments analyzed in this episode are relevant as of the date of publication. For more news and legal analysis related to your company’s everyday activities, please visit mattosfilho.com.br/unico

#64 Reforma do Imposto de Renda: proposta aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 2 de setembro o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). O texto aprovado na Câmara agora segue para análise do Senado, que poderá ou não aprová-lo, ou mesmo propor novos ajustes. 

De acordo com o texto por ora aprovado, a distribuição de lucros e dividendos passam, como regra, a ser tributados pelo Imposto de Renda na fonte a 15%. Por outro lado, haveria redução da tributação corporativa (IRPJ/CSLL) de uma alíquota combinada de 34% para 27% ou 26%.

Além dessas mudanças principais, há diversas outras, como alterações importantes na tributação de fundos de investimentos. 

Neste episódio, reunimos especialistas da prática de Tributário para analisar algumas alterações dessa proposta, debater os caminhos possíveis para a aprovação do PL 2337/21 no Congresso e discutir os impactos às empresas, aos investidores e acionistas. 

Os convidados são as sócias Andrea Bazzo Lauletta e Lisa Worcman, e os sócios Flavio Mifano e Gil Mendes. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico. 

#63 Tech Legal Trends: conheça os pontos de atenção em M&A‘s no setor de tecnologia

Neste episódio, reunimos um grupo multidisciplinar de especialistas para analisar as principais tendências nas operações de M&A no setor de tecnologia, e apontar quais têm sido as áreas mais procuradas para essas negociações. 

Durante a conversa também debatemos os seguintes tópicos: a importância de analisar as diferentes formas de se estruturar essas operações, os riscos mais frequentes relacionados a temas de propriedade intelectual, as principais contingências tributárias relacionadas ao contexto brasileiro, além dos pontos de atenção relacionados aos aspectos trabalhistas dessas operações. 

Para este bate-papo, convidamos as sócias Lisa Worcman, das práticas de Tecnologia e Tributário, Camilla Martes, de Societário, Paulo Brancher, de Propriedade Intelectual, e Domingos Fortunato, de Trabalhista. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico. 

#62 Dia da Visibilidade Lésbica: estratégias para combater o machismo, sexismo e heteronormatividade

O Dia da Visibilidade Lésbica foi criado no 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), que aconteceu no próprio dia 29 de agosto de 1996. Os objetivos foram discutir as discriminações e violências sofridas por mulheres lésbicas, debater a criação e a implementação de políticas públicas de combate à lesbofobia, e dar visibilidade a esta comunidade no Brasil.

O dia 29 de agosto também foi definido como Dia da Visibilidade Lésbica para homenagear Rosely Roth, considerada uma das primeiras mulheres ativistas da causa LGBTQIAP+ do Brasil. Rosely participou em várias organizações e atividades relacionadas à reivindicação dos direitos sexuais da mulher lésbica e de toda a comunidade LGBTQIAP+ praticamente durante todo o período de sua vida adulta. 

Neste episódio, realizado pelos grupos de afinidade 4Women e Mfriendly, do Mattos Filho, a assistente de serviços jurídicos Gabriela Leão e a advogada Lorena Robinson recebem Lais Kovac, senior account manager de serviços financeiros do Facebook, para um debate sobre a presença das mulheres lésbicas em diferentes esferas da sociedade, especialmente no mercado de trabalho. 

A partir de suas próprias experiências, elas discutem os desafios, avanços e maneiras de contribuir ativamente para combater o sexismo, o machismo e a heteronormatividade – processos histórico-sociais os quais hierarquizam e influenciam a vivência das mulheres lésbicas.

#61 Infrastructure projects and tax rules: efficiency, productivity and the best financial planning

How can infrastructure projects achieve tax synergy? How important is it to conduct tax synergy assessments at the very beginning of each project? In the latest episode of Talking Tax, partners Lisa Worcman, Luiz Felipe Ferraz and Marcel Alcades talk to Infrastructure and Energy practice partners Alexandre Arlota and Thiago Moreira to answer these (and other) questions.
Our experts explain how it is possible to avoid paying unnecessary taxes, while analyzing the Special Incentives Regime for Infrastructure Development (Reidi) and the arrival of new foreign players investing in Brazil. They also discuss the main industries that the firm has helped via its comprehensive, multidisciplinary legal assistance.

The legal issues discussed in this episode are based on the date of its release. For more news and legal analysis relevant to your company, please access mattosfiho.com.br/unico

#60 Projetos de infraestrutura e regras tributárias: como ter mais eficiência, produtividade e o melhor planejamento financeiro

Como obter sinergia fiscal em projetos de infraestrutura? Qual a importância desta análise logo no início de cada projeto? Em mais um episódio do Sinopse tributária news, a sócia Lisa Worcman e os sócios Luiz Felipe Ferraz e Marcel Alcades conversam com os sócios Alexandre Arlota e Thiago Moreira, da prática de Infraestrutura e Energia, para responder essas e outras perguntas.

Eles falam como é possível prevenir o pagamento de tributos desnecessários, analisam a aplicação do Reidi (Regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura) e a entrada de novos players estrangeiros que estão investindo no Brasil, além de elencar as principais indústrias que o escritório tem ajudado ao atuar de forma multidisciplinar, oferecendo aos clientes uma assessoria jurídica completa.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a adia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico

# 59 Negócios de impacto: o que são e como as empresas podem se adaptar a eles

Criado recentemente, o conceito de “Negócios de impacto” envolve alguns pontos fundamentais: o negócio precisa nascer para resolver um problema social, deve mensurar o seu impacto, ter uma visão de sustentabilidade econômica e uma governança que leve em consideração interesses de investidores.

No contexto da pandemia de coronavírus, os Negócios de impacto ganharam outra dimensão. Nesse episódio de nosso podcast, a sócia Flavia Regina Oliveira conversa com Celia Cruz, diretora do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e uma das maiores especialistas em Negócios de impacto no país. 

Elas tratam da relação do tema com ESG, tecnologia e como esse tipo de negócio pode ajudar na retomada da economia mundial.

Acesse aqui a pesquisa citada na conversa. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a adia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico

# 58 Os desafios tributários e de compliance no gerenciamento de riscos pelas empresas

Os casos em que as autoridades tributárias autuam empresas em conjunto com seus administradores são cada vez mais frequentes. Seja no âmbito de acordos de remuneração, em negócios internacionais complexos ou no contexto de fiscalizações e processos tributários já materializados, é importante que os administradores se conscientizem e procurem gerenciar ativamente riscos tributários e de compliance, tanto aqueles aplicáveis às atividades da própria empresa como de fornecedores e outros terceiros.
Neste novo episódio do Sinopse tributária news, nossas sócias da prática Tributária Ana Paula Lui, Isabel Bueno e Pâmela Gottardini analisam essas questões junto aos sócios Kevin Altit e Marcel Ribas, da prática de Compliance e Ética corporativa. Nossos(as) especialistas ainda falam sobre remuneração de executivos de startups, limites para a responsabilização de administradores em decorrência de atos de gestão e sobre como a lei anticorrupção se relaciona à matéria tributária.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a adia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico

# 57 Direito ambiental e Mudanças climáticas: boas práticas para empresas atingirem objetivos e melhorarem a reputação

A judicialização de temas relacionados ao clima é tendência internacional e já reflete em demandas no Brasil. É preciso entender como empresas e governos em todo o mundo vão se organizar para atingir os objetivos climáticos de emissão zero de carbono, entre outros. E a forma como as companhias tratam o assunto será de fundamental importância para sua reputação.

Diante deste cenário, os(as) sócios(as) Antonio Augusto Reis, Lina Pimentel e Rômulo Sampaio, da prática de Direito ambiental e Mudanças climáticas, conversam com os sócios Fabiano Brito e Giovani Loss, de Infraestrutura e Energia, sobre diversos aspectos que tangem a legislação relativa ao tema, tais como o crescimento de empresas de energia renovável com foco no livre mercado. Nossos(as) especialistas explicam como a multidisciplinariedade dentro do Mattos Filho pode garantir a segurança jurídica aos clientes.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a adia da sua empresa, acesse mattos.filho.com.br/unico

#56 Representatividade das mulheres negras no cenário cultural brasileiro: com Eliane Dias e Maria Gal

Neste mês em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25 de julho), o 4Women e o Soma – grupos de afinidade do escritório voltados para a equidade de gênero e racial - promovem um bate-papo sobre a presença das mulheres negras no cenário cultural brasileiro, comentando desafios, avanços e contribuições desta representatividade para combater o racismo e o sexismo.

Para debater o tema, contamos com a participação de Eliane Dias, advogada, empresária e produtora musical, e Maria Gal, atriz, apresentadora e produtora. 

A conversa foi mediada por Patrícia Nogueira Soares, gerente da área de Desenvolvimento Organizacional do Mattos Filho.