Único

#48 The economic outlook for the post-pandemic world: a conversation with Dambisa Moyo

The first international edition of our podcast features an interview with the influential economist and writer Dambisa Moyo, who takes us through her exclusive analysis of global macroeconomic perspectives more than a year after the start of the Covid-19 pandemic. 

During the conversation, Moyo also details the challenges that different countries will face in returning to economic growth and highlights the main business and investment opportunities for companies in different sectors. 

With a solid international reputation as a consultant and trusted advisor in several companies in the scope of macroeconomics, geopolitics and technology, Dambisa Moyo is known for her ability to influence important decision-makers on strategic investments and the development of public policies. 

She holds a doctorate in economics from the University of Oxford and was named one of the 100 most influential people in the world by Time magazine in 2009. 

The interview was conducted by Vanessa Fiusa, our partner in Capital Markets area. 

#47 A transação no contencioso tributário e o Edital n° 11/2021

Nesse novo episódio do Sinopse Tributária News Isabel Bueno, Ana Paula Lui e Gabriela Lemos, sócias da área  Tributário, discutem o Edital do Ministério da Economia nº 11/2021, que tornou público as propostas da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para a Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica.

 

O referido edital, aguardado desde a edição da Lei nº 13.988/2020, estabeleceu que são elegíveis à transação tributária por adesão os débitos oriundos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a outras entidades ou fundos, incidentes sobre a participação nos lucros e resultados (PLR), por descumprimento da Lei n° 10.101/2000 quanto (i) a divergências na interpretação dos requisitos legais para o pagamento de PLR a empregados e (ii) à possibilidade de pagamento de PLR a diretores não empregados.”

 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

#46 Aquecimento do mercado imobiliário: repercussões e novidades tributárias

O mercado de galpões logísticos e datacenters teve um crescimento expressivo em 2020, e a demanda continua em alta em 2021, provocados pela necessidade cada vez maior de as empresas entregarem seus produtos com mais celeridade aos consumidores, além de uma intensa digitalização das companhias, que foi acelerada pela pandemia. 

Neste episódio, os sócios de Tributário, Marcel Alcades e Rodrigo Pará Diniz, e as sócias de Negócios imobiliários, Janaína Vargas e Mariana Spoto Cobra, comentam sobre as estatísticas e perspectivas de mercado e os pontos de atenção para a implementação desses empreendimentos. 

Nossos especialistas também avaliam os impactos tributários sobre as atividades e em decorrência da localidade da instalação do empreendimento. 

Também são discutidas outras novidades em matéria tributária aplicáveis à indústria, como o recente posicionamento da Receita Federal sobre a venda de imóveis por sociedades optantes pelo lucro presumido. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

#45 CPI: entenda como funciona, quais os direitos dos investigados e o papel dos advogados

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) são instrumentos previstos na Constituição Federal que permitem a deputados e senadores fiscalizarem e investigarem a administração pública. 

Neste episódio, Flavia Leardini e Rogério Taffarello, sócios de Direito penal empresarial, e Maricí Giannico, de Contencioso e Arbitragem, explicam como funciona uma CPI, quais são os poderes dos membros da Comissão - e quais desses poderes estão reservados aos juízes e não podem ser praticados pelos parlamentares -, os direitos dos investigados e a extensão do seu escopo. 

Nossos especialistas também comentam sobre o papel dos advogados durante as sessões da CPI e seus possíveis resultados após o fim dos trabalhos. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

 

#44 As relações e diferenças entre a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor

Nossos especialistas analisam as relações e diferenças entre a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código de Defesa do Consumidor, e debatem como se dará a interação entre a Agência Nacional de Proteção de Dados e a Secretaria Nacional do Consumidor, após a assinatura do termo de cooperação técnica. 

Para essa conversa, convidamos os sócios Paulo Brancher, da área de Proteção de Dados e Cybersecurity, Thiago Sombra, de Tecnologia, Inovação e Negócios digitais, e Fernando Dantas, de Contencioso e Arbitragem. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

#43 STF conclui julgamento da ‘Tese do Século': analisamos os impactos aos contribuintes

Depois de mais de quatro anos desde o julgamento do precedente com repercussão geral, quando concluiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, o Supremo Tribunal Federal julgou nesta quinta-feira, 13 de maio, os embargos de declaração da União, tendo decidido que o ICMS destacado (e não somente o recolhido) deverá ser excluído da base de cálculo dos tributos, além de modular os efeitos da decisão, resguardando o direito à restituição dos valores daqueles que ingressaram com ações até 15 de março de 2017, data da sessão de julgamento que encerrou a controvérsia.

Neste episódio do podcast Sinopse tributária news, as sócias Ariane Guimarães, Gabriela Lemos e Glaucia Lauletta, e os sócios Eduardo Melman Katz e Paulo Camargo Tedesco, de Tributário, analisam os desdobramentos desse julgamento e seus impactos às empresas, tanto aquelas que possuem decisões já transitadas em julgado, como as que ainda aguardam solução definitiva em seus processos.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

 

#42 Entenda os reflexos tributários dos acordos de leniência e TCCs firmados perante o Cade

Reunimos um time multidisciplinar de sócios da prática de Tributário e Concorrencial para analisar dois temas que despertam grande interesse entre as empresas:

O primeiro deles se refere aos acordos de leniência e aos Termos de Cessação de Condutas (TCCs), firmados perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os reflexos que estes acordos podem ter na esfera tributária. 

O segundo tema será o tratamento dado pelas autoridades fiscais em face dos fatos objeto das delações e dos TCCs.

Os sócios convidados são João Colussi, Lauro Celidônio Neto, Luiz Felipe Ferraz e Reinaldo T. Moracci Engelberg. 

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#41 Mulheres no mercado de trabalho: perspectiva histórica e desafios atuais para a equidade de gênero

O podcast de estreia do 4Women - grupo de afinidade do Mattos Filho dedicado à jornada de desenvolvimento profissional das mulheres - analisa o papel e o espaço das mulheres no mercado de trabalho nos dias atuais, além de discutir os desafios que esse público ainda enfrenta no ambiente corporativo, especialmente em um momento de pandemia, e também a partir de um recorte de raça e classe. 

Esses e outros temas são analisados por Bila Sorj, doutora em Sociologia pela Manchester University, professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em estudos de gênero, com foco em trabalho, família e políticas públicas. Também participa do debate a diretora da área de Desenvolvimento humano do Mattos Filho, Renata Maiorino. 

A conversa é conduzida pela sócia Paula Moreira Indalecio, da área de Direito Penal empresarial. 

#40 A controvérsia sobre tributação das subvenções pelo IRPJ e CSLL

No sexto episódio do podcast Sinopse tributária news, os sócios da prática de Tributário Eduardo Melman Katz, Pâmela Gottardini, Reinaldo T. Moracci Engelberg e Rodrigo Pará Diniz analisam o cenário atual das discussões sobre as subvenções governamentais, especialmente os impactos para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e o CSLL. 

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.

#39 Como integrar os critérios ESG às atividades empresariais e gerar impactos positivos com o negócio?

A pandemia acelerou a integralização das discussões em tornos dos critérios ESG (Ambiental, Social e Governança) em todos os níveis das companhias ao redor do mundo. Com o aumento do interesse por temas relacionados à sustentabilidade, muitas companhias têm intensificado seus esforços para compreender como integrar esses métodos, essencialmente não financeiros, às suas atividades cotidianas, principalmente no que diz respeito à busca pela geração de impactos positivos e na implementação de políticas de prevenção e mitigação de riscos, e não apenas reparação.

No primeiro episódio do podcast Perfomance ESG, as sócias Juliana Ramalho e Lina Pimentel conversam com Marcelo Furtado, membro do conselho de sustentabilidade da Duratex e Marfrig e presidente do Conselho do WRI Brasil. Eles analisam as boas práticas esperadas pelas companhias em relação aos compromissos socioambientais e de governança, em especial, no engajamento das lideranças com o tema, a utilização de métricas claras, a transparência dos reports e o monitoramento contínuo dos impactos das atividades empresariais.

Durante a conversa, os especialistas também debatem como as boas práticas de ESG podem contribuir par ao desenvolvimento sustentável da agroindústria no Brasil, a partir do mapeamento e rastreabilidade de insumos em toda a cadeia produtiva e o desenvolvimento de iniciativas de capacitação e financiamento voltadas aos pequenos produtores.

Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.